A CIC Teut\u00f4nia tem dedicado aten\u00e7\u00e3o especial a a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 informalidade econ\u00f4mica no munic\u00edpio. O assunto pautou reuni\u00e3o da Diretoria do Com\u00e9rcio da entidade com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e de fiscais da Fazenda Municipal, realizada no dia 30 de setembro. O tema consta no e-book da entidade, que semanalmente recebe demandas dos associados.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade foram apresentadas iniciativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizadas e destacada a import\u00e2ncia do cidad\u00e3o solicitar sua Nota Fiscal, o que \u00e9 direito e obriga\u00e7\u00e3o do consumidor. O grupo ainda sugeriu atividades que poder\u00e3o ser implementadas, como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pontuais de impacto, classificadas como \u201carrast\u00e3o\u201d, estrat\u00e9gia j\u00e1 desenvolvida anteriormente. As iniciativas tamb\u00e9m dever\u00e3o ter seus resultados divulgados como forma de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade. Nesse quesito ainda est\u00e3o contempladas campanhas, revis\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal e trabalho de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi anunciado que o Munic\u00edpio realizar\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos alvar\u00e1s de funcionamento das empresas, documento que deve estar em dia e exposto, e cuja retirada junto \u00e0 prefeitura \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Teut\u00f4nia, Evandro Borba, ainda disponibilizou of\u00edcio que trata do com\u00e9rcio de alimentos, especificamente interdi\u00e7\u00e3o cautelar no Estado de nove tipos de produtos considerados \u201cNovos Alimentos\u201d (suplementos alimentares, ch\u00e1s, enzimas de prote\u00ednas, nutrientes, probi\u00f3ticos, entre outros). O documento refor\u00e7a aten\u00e7\u00e3o ao registro do produto na Anvisa e destaca que a falta de registro, licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio prev\u00ea pena que vai desde a advert\u00eancia at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento, cancelamento de licen\u00e7a sanit\u00e1ria e multa.<\/p>\n\n\n\n
Os diretores da CIC expuseram situa\u00e7\u00f5es relatadas pelos associados. \u201cSempre nos posicionaremos pelo correto, evitando desigualdades motivadas pelo descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a informalidade atrasa o desenvolvimento econ\u00f4mico de Teut\u00f4nia. Se toda a economia informal se legalizasse, ampliaria a capacidade de investimentos pelo bem-estar da comunidade como um todo\u201d, destacou a diretora executiva da CIC, Carina Schulte Bolfe.<\/p>\n\n\n\n