A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caber\u00e3o a cada um dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ao longo de 2022. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado ir\u00e1 repartir cerca de R$ 9 bilh\u00f5es entre as prefeituras. O \u00edndice provis\u00f3rio foi apresentado pela Receita Estadual em 2 de setembro desse ano, j\u00e1 tendo Po\u00e7o das Antas ocupado posi\u00e7\u00e3o de destaque.<\/p>\n\n\n\n
Agora, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice definitivo, divulgado no dia 16 de dezembro, Po\u00e7o das Antas subiu 30 posi\u00e7\u00f5es se comparado a 2021, passando de 281 para 251, o que representa um aumento no IPM de 0,067417 para 0,077402, uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 14,81%. Com essa porcentagem, o Munic\u00edpio configura enquanto 7\u00ba colocado em rela\u00e7\u00e3o aos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos e o 1\u00ba no Vale do Taquari.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o volume de recursos a ser distribu\u00eddo pelo Estado corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as dedu\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como por exemplo o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB). O ICMS repassado \u00e0s prefeituras representa, em m\u00e9dia, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n\n\n\n
Para Po\u00e7o das Antas, essa eleva\u00e7\u00e3o de quase 15% na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS distribu\u00eddo pelo Estado para Po\u00e7o das Antas significa um recurso em torno de R$ 1 milh\u00e3o a mais nos cofres p\u00fablicos do Munic\u00edpio para 2022, que podem ser investidos em diversas \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a apura\u00e7\u00e3o do IPM \u00e9 realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice. O VAF \u00e9 calculado pela diferen\u00e7a entre as sa\u00eddas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e servi\u00e7os em todas as empresas localizadas no Munic\u00edpio. Outras vari\u00e1veis e seus pesos correspondentes s\u00e3o: popula\u00e7\u00e3o, 7%; \u00e1rea, 7%; n\u00famero de propriedades rurais, 5%; produtividade prim\u00e1ria, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), 0,5%. Al\u00e9m disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda entre os crit\u00e9rios do repasse.<\/p>\n\n\n\n
Esse desempenho no ranking prov\u00e9m, em grande parte, do trabalho e dos incentivos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Po\u00e7o das Antas com o setor da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o desempenho crescente da ind\u00fastria local e os esfor\u00e7os no trabalho do PIT, da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e das secretarias da Fazenda, Ind\u00fastria, Agricultura e Obras, bem como o cuidado do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, com profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor, investimentos em tecnologia e assessoria.<\/p>\n\n\n\n
A prefeita municipal de Po\u00e7o das Antas, V\u00e2nia Brackmann (PDT), comemora a posi\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o das Antas em rela\u00e7\u00e3o ao Vale do Taquari e o Estado. \u201cRecebemos esse resultado com grande satisfa\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 reflexo dos grandes esfor\u00e7os do Munic\u00edpio na produ\u00e7\u00e3o rural, e tamb\u00e9m o olhar do Poder P\u00fablico tanto para os pequenos empres\u00e1rios quanto para as grandes ind\u00fastrias, visto que todos os setores s\u00e3o importantes para n\u00f3s\u201d, reconhece. V\u00e2nia ressalta, inclusive, que esse recurso em torno de R$ 1 milh\u00e3o a mais previsto como retorno do ICMS para o Munic\u00edpio permite investimentos importantes, com olhar atento para a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos que retornem em benef\u00edcio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o po\u00e7oantense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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