Ser mais um mecanismo de aux\u00edlio no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, esse \u00e9 o objetivo da campanha Sineta Lil\u00e1s em Teut\u00f4nia. A lei que institui a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do vereador Vitor Krabbe (PDT), e foi aprovada por todos os vereadores.<\/p>\n\n\n\n
A campanha englobar\u00e1 todas as escolas, tanto p\u00fablicas, quanto privadas. Consiste na entrega de material informativo sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra a mulher. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 entregue um formul\u00e1rio, no ato da matr\u00edcula dos alunos, em que a m\u00e3e ou a respons\u00e1vel legal preenche se sofre ou n\u00e3o algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
O formul\u00e1rio, preenchido isoladamente, \u00e9 entregue, em envelope lacrado, ao servidor p\u00fablico ou funcion\u00e1rio respons\u00e1vel. Em casos em que a mulher sinalizar que sofre algum tipo de viol\u00eancia, as autoridades ser\u00e3o informadas. Caso a mulher se negue a preencher o documento, assinar\u00e1 um termo de recusa. Nestes casos, tamb\u00e9m ser\u00e1 informado \u00e0s autoridades.<\/p>\n\n\n\n
O projeto se baseia em uma lei estadual semelhante, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT). A proposta surgiu ap\u00f3s o caso de uma m\u00e3e que pediu socorro por meio de um bilhete entregue na escola do filho ganhar repercuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No caso em quest\u00e3o, a mulher sofria viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, e n\u00e3o conseguia realizar a den\u00fancia por causa do marido. Viu a oportunidade de pedir socorro no dia de fazer a matr\u00edcula do filho na escola. Junto aos documentos, entregou o bilhete em que relatava ter sido agredida com um fac\u00e3o. Relatava ainda que o filho sofria danos psicol\u00f3gicos devido \u00e0s agress\u00f5es constantes.<\/p>\n\n\n\n
O autor da lei, vereador Vitor Krabbe, explica que a ideia surgiu a partir de um fato que lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o: nos \u00faltimos anos, todos os crimes reduziram, menos a viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio. \u201cPor esse motivo, comecei a procurar projetos de lei que pudessem oferecer mais uma forma para diminuir esse tipo de crime. Com ajuda de um amigo, encontrei o projeto \u2018Sineta Lil\u00e1s\u2019 e, ao l\u00ea-lo, percebi que poderia ser aplicado em nosso munic\u00edpio\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
Ele avalia que eliminar a viol\u00eancia contra a mulher ainda \u00e9 uma utopia, assim, o principal objetivo ao propor a lei \u00e9 colaborar para diminuir o n\u00famero de ocorr\u00eancias do tipo. \u201cA expectativa \u00e9 que o projeto inicie o quanto antes. Como estamos em \u00e9poca de matr\u00edcula e rematr\u00edcula, o momento \u00e9 prop\u00edcio. Espero que ele possa ajudar a conscientizar e a diminuir a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, pontua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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