Com objetivo de entregar as demandas de mitiga\u00e7\u00e3o e enfrentamento da estiagem no RS ao governo federal, o presidente da Famurs e prefeito de S\u00e3o Borja, Eduardo Bonotto, esteve na manh\u00e3 desta quarta-feira (12\/1) em Santo \u00c2ngelo, um dos munic\u00edpios atingidos pela seca, para uma reuni\u00e3o com lideran\u00e7as locais e com a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina.
O encontro foi realizado em um audit\u00f3rio da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), com a presen\u00e7a do vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, da secret\u00e1ria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, equipes t\u00e9cnicas do Mapa e da Seapdr, deputados estaduais e federais, produtores e representantes de entidades rurais.
Avaliando os efeitos da estiagem no estado, mesmo sem poder mensurar o preju\u00edzo, Tereza Cristina declarou que fez quest\u00e3o de vir ao RS para ver o que j\u00e1 pode ser proposto para mitigar os problemas que o estado enfrenta. \u201cN\u00e3o queremos que as pessoas abandonem a produ\u00e7\u00e3o. Procuraremos minimizar, n\u00e3o resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos r\u00e1pido e agora”, explicou. A ministra tamb\u00e9m salientou que \u00e9 preciso focar na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e na constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes.
Durante o encontro, o presidente Bonotto fez uma manifesta\u00e7\u00e3o e mencionou o encontro com gestores e representantes do setor agropecu\u00e1rio ga\u00facho, realizado na Famurs na \u00faltima segunda-feira (10\/1). \u201cN\u00f3s discutimos medidas emergenciais e estruturantes para os pr\u00f3ximos anos, considerando que a estiagem \u00e9 um problema c\u00edclico que possu\u00edmos no nosso estado\u201d, justificou. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 atender pessoas, fam\u00edlias e comunidades com dif\u00edcil acesso a \u00e1gua, al\u00e9m da grande preocupa\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e cria\u00e7\u00e3o de animais\u201d, afirmou.
Bonotto refor\u00e7ou as medidas solicitadas aos governos do Estado e federal, enfatizando pontos como o acesso a linhas de cr\u00e9dito e a prorroga\u00e7\u00e3o de parcelas, e ressaltando a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o dos decretos de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, o qual considera o primeiro passo para oficializar um problema que atinge quase metade do estado. Bonotto aproveitou a oportunidade e refor\u00e7ou o pedido de cria\u00e7\u00e3o de um decreto de situa\u00e7\u00e3o emerg\u00eancia agropecu\u00e1ria, desvinculando a medida da Defesa Civil, uma vez que muitos munic\u00edpios n\u00e3o conseguem comprovar o dano humano direto ao cidad\u00e3o, para depois dar o suporte \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria.
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o presidente da Famurs ainda salientou a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares referente aos projetos do Funasa, que apresenta grande dificuldades e uma in\u00e9rcia por parte do governo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a vistoria e andamento dos projetos. Tamb\u00e9m frisou a necessidade de trabalhar emendas de bancada para investimento em projetos estruturantes de irriga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal para permitir a reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.
\u201cObservamos que o c\u00f3digo florestal evoluiu significativamente em algumas quest\u00f5es ambientais, mas s\u00e3o nos momentos de dificuldade que n\u00f3s vemos a burocracia que a legisla\u00e7\u00e3o impede para o desenvolvimento tanto do setor prim\u00e1rio como do lado humanit\u00e1rio, em que pessoas muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso a quest\u00e3o da \u00e1gua\u201d, finalizou Bonotto.
Confira abaixo as demandas apresentadas e entregues \u00e0 ministra Tereza Cristina:
1) Edi\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275\/21, que contempla:
– Cr\u00e9dito Emergencial com juro 0%, e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia.
– Fomento Produtivo com assist\u00eancia t\u00e9cnica.
– Flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias aos produtores de leite.
– Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar via Conab.
– Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas no \u00e2mbito do Pronaf por 10 anos.
– Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.
– Descontos para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ativas com a Uni\u00e3o.
2) Amplia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do vencimento das opera\u00e7\u00f5es vencidas e vincendas por 180 dias.
3) Subs\u00eddio para o \u201cmilho balc\u00e3o\u201d (ProVB) da Conab.
4) Recursos atrav\u00e9s do cr\u00e9dito rural para as cooperativas agropecu\u00e1rias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores.
5) Aquisi\u00e7\u00e3o de leite emergencial via Conab.
6) Amplia\u00e7\u00e3o do ZARC (zoneamento agr\u00edcola) da soja.
7) Recursos federais para o fortalecimento do Feaper\/RS, a ser aplicado em irriga\u00e7\u00e3o.
8) Libera\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitiga\u00e7\u00e3o de futuras estiagem (redes de abastecimento, equipamentos para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, constru\u00e7\u00e3o de cisternas e demais reservat\u00f3rios).
9) Cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para agiliza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de recursos\/emendas parlamentares nos processos e projetos junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura e FUNASA.
10) Desconto para a liquida\u00e7\u00e3o da parcela de custeio pecu\u00e1rio.
11) Edi\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o federal para permitir a reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), para irriga\u00e7\u00e3o, considerando-a atividade de interesse social.
12) Edi\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o federal para permitir a desvincula\u00e7\u00e3o da necessidade de dano humano para comprova\u00e7\u00e3o de perdas econ\u00f4micas, criando a possibilidade de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia Agropecu\u00e1ria.
13) Atendimento \u00e0s demandas sociais nos munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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