Um grupo de trabalho, formado por t\u00e9cnicos das secretarias estaduais da Fazenda, Agricultura e Casa Civil, Famurs e representantes das associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios das regi\u00f5es produtoras vai analisar e buscar alternativas para as perdas de ICMS dos munic\u00edpios com a introdu\u00e7\u00e3o de novos c\u00f3digos fiscais para o Setor de Integrados. O assunto foi pauta de reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/2) na Famurs, em Porto Alegre, quando prefeitos e secret\u00e1rios do Vale do Taquari e de outras regi\u00f5es alertaram para a queda na arrecada\u00e7\u00e3o que muitas prefeituras v\u00e3o enfrentar a partir do novo c\u00e1lculo, o que poder\u00e1 inviabilizar investimentos no setor prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi realizada a partir de alerta feito pela Amvat. No dia 24 de janeiro o presidente Sandro Herrmann, juntamente com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da regi\u00e3o, colocou a situa\u00e7\u00e3o ao coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e ao assessor da \u00e1rea tribut\u00e1ria, Milton Mattana, em encontro realizado na sede da entidade, em Estrela. A partir da\u00ed foi organizada a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, com representantes do Governo do Estado, para buscar alternativas aos munic\u00edpios, na base de c\u00e1lculo ou por meio de incentivos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o teremos mais condi\u00e7\u00f5es de conceder incentivos aos produtores\u201d, alertou o presidente da Amvat, Sandro Herrmann. Segundo ele, se a situa\u00e7\u00e3o for mantida, os resultados n\u00e3o ser\u00e3o negativos somente para os munic\u00edpios, mas para o Estado como um todo, que perder\u00e1 em competitividade. Al\u00e9m disso, conforme Herrmann, os gestores ainda enfrentam muitas dificuldades em raz\u00e3o da pandemia e estiagem, e \u00e9 preciso que haja sensibilidade por parte do governo para n\u00e3o comprometer o desenvolvimento dos munic\u00edpios, principalmente os que t\u00eam no setor de integrados a base de sua economia. Uma proje\u00e7\u00e3o feita nos 38 munic\u00edpios filiados \u00e0 Amvat estima que no per\u00edodo de 2023 a 2025 eles deixem de receber R$ 141,1 milh\u00f5es em ICMS.<\/p>\n\n\n\n
Grande n\u00famero de prefeitos e secret\u00e1rios do Vale do Taquari esteve no encontro, assim como de outras associa\u00e7\u00f5es, como a Amau, Amzop e Amvarc. O coordenador geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, conduziu a reuni\u00e3o, da qual participaram t\u00e9cnicos da Federa\u00e7\u00e3o, o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira; o chefe da Divis\u00e3o de Relacionamento com Cidad\u00e3os e Munic\u00edpios da Receita Estadual, Jo\u00e3o Carlos Loebens; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura, Erli Teixeira, e o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Br\u00f6nstrup.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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