Os eleitores t\u00eam at\u00e9 o dia 4 de maio para atualizar seu t\u00edtulo ou resolver eventuais irregularidades com a Justi\u00e7a Eleitoral e poderem votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O primeiro turno ser\u00e1 realizado no dia 2 de outubro. Na data, a popula\u00e7\u00e3o votar\u00e1 para presidente da Rep\u00fablica, governador, um senador, deputados federais e estaduais. O segundo turno, nos casos em que houver, se realiza em 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pessoa que n\u00e3o compareceu \u00e0s urnas, nem justificou a aus\u00eancia em 2020, mas votou normalmente nas anteriores, poder\u00e1 exercer o direito do voto neste ano. O t\u00edtulo s\u00f3 \u00e9 cancelado se deixar de votar em tr\u00eas turnos consecutivos e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Transfer\u00eancia do t\u00edtulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m 151 dias antes do pleito (4 de maio) vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda n\u00e3o possui t\u00edtulo eleitoral tamb\u00e9m tem at\u00e9 este dia para solicitar a emiss\u00e3o do documento pelo sistema T\u00edtuloNet.<\/p>\n\n\n\n Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra se\u00e7\u00e3o ou local de vota\u00e7\u00e3o da sua circunscri\u00e7\u00e3o t\u00eam entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Ativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limita\u00e7\u00e3o de despesas com publicidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais ou municipais e a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios a cidad\u00e3s e cidad\u00e3os por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e3o validados desde o dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Janela partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poder\u00e3o trocar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem perder o mandato entre 3 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n Registro de estatutos no TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, \u00e9 a data-limite para que todas as legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham o registro dos estatutos no TSE.<\/p>\n\n\n\n Forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o nacional do partido pol\u00edtico ou federa\u00e7\u00e3o devem publicar, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <\/em>(<\/em>DOU), as normas para a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias at\u00e9 5 de abril, 180 dias antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quantitativo do eleitorado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicar\u00e1, na internet, o n\u00famero oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar.<\/p>\n\n\n\n Teste de Confirma\u00e7\u00e3o do TPS e lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, o Teste de Confirma\u00e7\u00e3o. No dia 30 de maio, o TSE publicar\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o e as conclus\u00f5es produzidas pela Comiss\u00e3o Avaliadora do TPS 2021. Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados.<\/p>\n\n\n\n Financiamento coletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 15 de maio, pr\u00e9-candidatas e pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o iniciar a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos na modalidade de financiamento coletivo.<\/p>\n\n\n\n Fundo Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dia 1\u00ba de junho marca o prazo final para que partidos pol\u00edticos comuniquem ao TSE a ren\u00fancia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A quantia a ser disponibilizada dever\u00e1 ser divulgada pelo TSE at\u00e9 16 de junho.<\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o da mesa receptora de votos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 5 de julho e 3 de agosto, ju\u00edzas e ju\u00edzes eleitorais nomear\u00e3o eleitoras e eleitores que far\u00e3o parte das mesas receptoras de votos e de justificativas.<\/p>\n\n\n\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registros de candidatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 20 de julho e 5 de agosto \u00e9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es e escolher candidatas e candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.<\/p>\n\n\n\n Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dia 12 de agosto \u00e9 a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, para fins de divis\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuito no r\u00e1dio, na televis\u00e3o e tamb\u00e9m dos debates entre candidatas e candidatos. A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.<\/p>\n\n\n\n