Ao meio-dia desta quarta-feira (2\/2), foi realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, n\u00e3o remunerada, do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presid\u00eancia do vereador Marcelo Schneider (MDB). Lembrando que durante o m\u00eas de fevereiro os vereadores est\u00e3o no seu per\u00edodo de recesso. Houve a aus\u00eancia das vereadoras Adiles Meyer e Maria Helena Matte, ambas do MDB, por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Na ordem do dia, e em regime de urg\u00eancia, o projeto de Lei 011 do Poder Executivo (em anexo), que altera dispositivos da Lei n\u00famero 3.902, de 18 de fevereiro de 2021. Conforme a mensagem justificativa, o Projeto trata de adequa\u00e7\u00f5es na Lei que estabelece as medidas cautelares, o rito do Processo Administrativo Sanit\u00e1rio, bem como as infra\u00e7\u00f5es e penalidades aplic\u00e1veis nas a\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Este Projeto de Lei tem por objetivo a adequa\u00e7\u00e3o das normas sanit\u00e1rias vigentes e ades\u00e3o ao sistema SISBI-POA, corrigir inconsist\u00eancias na antiga Lei bem como melhorar a aplica\u00e7\u00e3o das penas de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1rias junto ao Munic\u00edpio de Arroio do Meio.<\/p>\n\n\n\n
O referido projeto j\u00e1 havia estado na casa legislativa em 2021, tendo sido rejeitado com votos contr\u00e1rios de toda a bancada do MDB, que alegou discrep\u00e2ncia. De volta na ordem do dia, tendo sido apresentado um parecer jur\u00eddico alegando constitucionalidade, o projeto foi aprovado. Os vereadores Paulo Heck e C\u00e9sar Kortz (MDB), se abstiveram da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao meio-dia desta quarta-feira (2\/2), foi realizada uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, n\u00e3o remunerada, do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presid\u00eancia do vereador Marcelo Schneider (MDB). Lembrando que durante o m\u00eas de fevereiro os vereadores est\u00e3o no seu per\u00edodo de recesso. Houve a aus\u00eancia das vereadoras Adiles Meyer e Maria Helena Matte, ambas do MDB, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":97870,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[140,7784,3845,1712],"class_list":["post-97869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-arroio-do-meio","tag-casa-legislativa","tag-poder-executivo","tag-projeto","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n