O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o dessa quinta-feira (3\/2), a portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a prova de vida anual dos benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A Portaria n\u00ba 1.408 apresenta algumas situa\u00e7\u00f5es que passar\u00e3o a ser consideradas v\u00e1lidas como prova de vida. Uma delas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico. Considera tamb\u00e9m, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS \u201ccom o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que possuam certifica\u00e7\u00e3o e controle de acessos\u201d, tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico em entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras. Per\u00edcias m\u00e9dicas, por telemedicina ou presenciais, bem como vacina\u00e7\u00e3o ou atendimentos no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou em rede conveniada, servir\u00e3o como prova de vida.<\/p>\n\n\n\n
Outras situa\u00e7\u00f5es que passam a se enquadrar como prova de vida s\u00e3o: cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica; recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico; atualiza\u00e7\u00f5es no Cad\u00danico (quando efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo); vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es; emiss\u00f5es ou renova\u00e7\u00f5es de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou \u201coutros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria, caber\u00e1 ao INSS notificar o benefici\u00e1rio quando n\u00e3o for poss\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o de vida por esses meios. Nas situa\u00e7\u00f5es em que o benefici\u00e1rio n\u00e3o for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS \u201cprover\u00e1 meios para realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida sem deslocamentos dos benefici\u00e1rios de suas resid\u00eancias\u201d, acrescenta a portaria.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 36 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios fazem a prova de vida todos os anos. Desse total, 5 milh\u00f5es t\u00eam mais de 80 anos. O INSS tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro para implementar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamentos por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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