O governador Eduardo Leite criou, por meio de uma ordem de servi\u00e7o publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de quinta-feira (10\/2), uma for\u00e7a-tarefa, no \u00e2mbito da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), para agilizar os tr\u00e2mites administrativos de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre essas a\u00e7\u00f5es, a for\u00e7a-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de conv\u00eanios entre o governo, via Seapdr, e munic\u00edpios para o repasse de recursos que viabilizar\u00e3o a escava\u00e7\u00e3o de 6 mil microa\u00e7udes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Para participar desses conv\u00eanios, os munic\u00edpios devem atender aos crit\u00e9rios m\u00ednimos estabelecidos pela Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 36, de 4 de dezembro de 2020, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Al\u00e9m disso, devem ter sua situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em virtude do desastre classificado e codificado como “Estiagem”, homologado por decreto do governador.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 180 dias e ser\u00e1 composta por representantes do Gabinete do Governador, da Seapdr, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Militar, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Sua coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da secret\u00e1ria da Agricultura, Silvana Covatti.<\/p>\n\n\n\n
O governo deve beneficiar, por meio dos conv\u00eanios, cerca de 400 munic\u00edpios ga\u00fachos que j\u00e1 decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u2013 at\u00e9 quinta-feira (10\/2), 372 tiveram seus decretos homologados pelo Estado. Ao todo, o governo estadual repassar\u00e1 at\u00e9 R$ 66 milh\u00f5es aos munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualifica\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o, anunciado no programa Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria e no Desenvolvimento Rural em dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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