O setor produtivo do Vale do Taquari se reuniu e lan\u00e7ou um manifesto para demonstrar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a devolutiva do governo do Estado para o projeto de concess\u00e3o de rodovias. \u201cDa forma como est\u00e1, n\u00e3o nos serve e somos contra, pois penaliza quem gera emprego, renda e impostos\u201d, foi a t\u00f4nica do debate no in\u00edcio da noite de segunda-feira (7\/3), no sal\u00e3o de eventos da Acil em Lajeado.<\/p>\n\n\n\n
Os empres\u00e1rios querem sustar (suspender) o andamento do edital de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 serem ouvidos, haver um aprofundamento do debate e um projeto vi\u00e1vel para o futuro. \u201cN\u00e3o somos n\u00f3s que temos pressa, porque repercute em 30 anos de concess\u00e3o\u201d, avaliam. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a \u201cpressa\u201d \u00e9 do governo por se tratar de ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s emitirem nota p\u00fablica, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar tr\u00eas possibilidades para trancar o edital: di\u00e1logo pol\u00edtico para sensibilizar deputados, di\u00e1logo com o governo para mostrar as inconsist\u00eancias do projeto e a terceira via seria o caminho jur\u00eddico\/judicial. Ser\u00e1 preciso correr contra o tempo, pois a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 lan\u00e7ar o edital ainda em mar\u00e7o ou no m\u00e1ximo abril.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de sustar o edital baseou-se nas apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do projeto, na alta tarifa, na exclus\u00e3o de obras importantes e no comparativo trazido pela Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Log\u00edstica e de Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul). Tamb\u00e9m leva-se em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es do Grupo de Estudos do setor produtivo, a proposta de inclus\u00e3o da ERS-332 e as alternativas apresentadas pela Fetransul.<\/p>\n\n\n\n
Problemas t\u00e9cnicos no projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da CIC Vale do Taquari, engenheiro Ivandro Carlos Rosa, explanou a an\u00e1lise feita por uma comiss\u00e3o regional em todos os pontos das rodovias. \u201cH\u00e1 muitas passagens no mesmo n\u00edvel, o que gera conflitos e inseguran\u00e7a\u201d, adverte. Ele cita a falta de elevadas, viadutos e trombetas para permitir acessos a munic\u00edpios com entroncamento de rodovias, como Teut\u00f4nia (RSC-453 e ERS-128), Cruzeiro do Sul (RSC-453 e ERS-130), Arroio do Meio (ERS-130) e Encantado (ERS-129 com ERS-332, no Posto Peteba).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 outros aspectos problem\u00e1ticos ao longo das rodovias, com obras superdimensionadas em locais sem fluxo de ve\u00edculos e a falta de interven\u00e7\u00f5es em pontos de intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi citada a necessidade de grandes deslocamentos para fazer retornos pela aus\u00eancia de ruas laterais \u00e0s rodovias.<\/p>\n\n\n\n As cr\u00edticas foram duras aos problemas t\u00e9cnicos. \u201cParece que algu\u00e9m pegou uma imagem de sat\u00e9lite e desenhou o projeto, sem levar em conta as situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sem conhecer a realidade\u201d, disse o ex-presidente da CIC Vale do Taquari, Oreno Ard\u00eamio Heineck. Ele inclusive defende um projeto mais amplo, com constitui\u00e7\u00e3o de rodoanel para criar outras conex\u00f5es e desafogar o fluxo centralizado, \u201cpois a atual estrutura da BR-386 n\u00e3o suportar\u00e1 toda essa carga\u201d.<\/p>\n\n\n\n Projeto para as concession\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O coordenador da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Fetransul, Paulo Ziegler, revelou que o projeto foi elaborado por empresa contratada pelo BNDES e \u201c\u00e9 a mesma que faz projetos para as grandes empreiteiras\u201d. A suspei\u00e7\u00e3o do projeto estadual rendeu cr\u00edticas e houve sugest\u00e3o de contratar um estudo independente.<\/p>\n\n\n\n Ziegler enxerga problemas na constru\u00e7\u00e3o do edital. As grandes exig\u00eancias de garantias v\u00e3o inibir o des\u00e1gio (desconto na tarifa). Comprovou que as proje\u00e7\u00f5es de crescimento da frota e de popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o fora da m\u00e9dia dos \u00faltimos anos e isto amea\u00e7ar\u00e1 o equil\u00edbrio do contrato. Tamb\u00e9m sinalizou para o baixo n\u00edvel de exig\u00eancias de controle da concess\u00e3o. E o defendido free flow<\/em> n\u00e3o tem gatilho em contrato \u2013 seria facultativo, n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O representante da Fetransul fez uma ampla an\u00e1lise do modelo da CCR Via Sul (Torres-Porto Alegre-Carazinho), que passa pela BR-386 e contempla a regi\u00e3o. No balan\u00e7o de 2021, a empresa publicou uma receita de R$ 421 milh\u00f5es em receita de ped\u00e1gio, com margem EBIDTA de 35,7%. \u201c\u00c9 um excelente resultado a uma tarifa de R$ 0,10 por Km\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n Depois, comparou com o projeto de concess\u00e3o do Bloco 2, que contempla as rodovias do Vale do Taquari \u2013 no eixo Lajeado s\u00e3o 126 km em quatro rodovias (ERS-128, 129, 130 e RSC-453). Os prefeitos tentar\u00e3o, via Amvat, incluir uma quinta rodovia, a ERS-332 (Encantado-Arvorezinha). Neste bloco, o projeto arranca com tarifa de R$ 0,156 por km. \u201cPara baixar, tem que agir\u201d, sustenta Ziegler.<\/p>\n\n\n\n Sugest\u00f5es da Fetransul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Paulo Ziegler apresentou sugest\u00f5es da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da Fetransul para o melhor controle das concess\u00f5es: controle on-line da arrecada\u00e7\u00e3o, balan\u00e7o anual com auditoria externa e cria\u00e7\u00e3o de conselho de usu\u00e1rios. \u201cA redu\u00e7\u00e3o de riscos de desequil\u00edbrio do contrato evitam aumento desproporcional de tarifas\u201d, adverte.<\/p>\n\n\n\n Para baixar o custo do projeto, a Fetransul prop\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n 1) Formula\u00e7\u00e3o de projeto PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), com Estado aportando 50% dos investimentos em 10 anos. Potencial de reduzir a tarifa em 40%.<\/p>\n\n\n\n 2) Gest\u00e3o p\u00fablica (terceirizada ou outra forma), com mesmos pressupostos da CCR ou Sacyr e depois ped\u00e1gio para conserva\u00e7\u00e3o. Potencial de reduzir tarifa em 50 a 60% ap\u00f3s o 10\u00ba ano.<\/p>\n\n\n\n 3) Retirar a conta de aporte e subscri\u00e7\u00e3o adicional do capital pelos descontos concedidos na tarifa durante a concorr\u00eancia. Potencial de reduzir 40%.<\/p>\n\n\n\n 4) Implanta\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do free flow<\/em> nas rodovias de maior VDM a partir do 5\u00ba ano de concess\u00e3o. Potencial de reduzir 15%.<\/p>\n\n\n\n 5) Combinar as sugest\u00f5es 3 e 4. Potencial de reduzir 50 a 55%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor produtivo do Vale do Taquari se reuniu e lan\u00e7ou um manifesto para demonstrar sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a devolutiva do governo do Estado para o projeto de concess\u00e3o de rodovias. \u201cDa forma como est\u00e1, n\u00e3o nos serve e somos contra, pois penaliza quem gera emprego, renda e impostos\u201d, foi a t\u00f4nica do debate no […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":99977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[214,8372,8373,156],"class_list":["post-99975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","tag-acil","tag-rodovias-estaduais","tag-setor-produtivo","tag-vale-do-taquari","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n