O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 2 de março, capacitação do MPT na Escola para 12 municípios da região do vale do Rio Pardo que aderiram ao projeto. Nos turnos da manhã e da tarde, 42 representantes de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Brochier, Candelária, Encantado, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Santa Cruz do Sul (SCS), Sobradinho, Taquari, Teutônia e Vera Cruz foram sensibilizados sobre importância e necessidade do combate ao trabalho infantil e capacitados para a implementação de todas as etapas do projeto no âmbito de cada município.
O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul. O público foi formado por diretores, vices, coordenadores pedagógicos e professores de escolas municipais, secretários e supervisores de Educação, mais assistentes sociais, psicóloga e monitora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Santa Cruz.
A capacitação integra o projeto “Resgate a Infância” do MPT, que se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, através do MPT na Escola, a escolas de ensino fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema.
Esse é o segundo ano consecutivo que a capacitação é feita em SCS. No ano passado, participaram quatro municípios da área de abrangência do MPT santa-cruzense. Neste ano, mais oito aderiam ao MPT na Escola. Anualmente, também é realizado concurso que premia trabalhos artísticos produzidos pelos alunos das escolas participantes. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Rio Grande do Sul.
A capacitação foi ministrada pelas procuradoras do MPT Patrícia de Mello Sanfelici (lotada em Porto Alegre) e Enéria Thomazini (SCS), respectivamente coordenadoras nacional e regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Também auxiliaram no curso a chefe da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges) do MPT-RS, assistente social Vitória Raskin, e a analista jurídica Bruna Rossol (ambas de Porto Alegre).
As procuradoras esclareceram o público sobre a estrutura do MPT e suas metas institucionais, além do que é trabalho infantil, assim considerado toda forma de atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para entrada no mercado de trabalho (no Brasil, 16 anos). Abordaram, ainda, os mitos e prejuízos dele advindos e apresentaram o Projeto Resgate a Infância, pelo qual o MPT promove o combate ao trabalho infantil.
Até o momento, no Rio Grande do Sul, participam escolas públicas de Ensino Fundamental de 48 municípios. Além dos 12 da área de abrangência do MPT em SCS, serão 30 da região de Porto Alegre (incluindo Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Terra de Areia, Três Forquilhas, Torres, Tramandaí, Viamão e Xangri-lá) e mais três da região de Uruguaiana (incluindo Itaqui e Santo Ântônio das Missões).
