Uma força-tarefa para agilizar o trâmite de processos dentro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado resultou na redução para 30 dias da primeira análise dos processos ambientais.
Desenvolvida ao longo de quatro meses, entre novembro de 2017 e março deste ano, a força-tarefa permitiu a aceleração da análise de expedientes encaminhados pelas empresas, o que reduziu de 15 meses para apenas um mês a primeira análise pelos técnicos da Sema. Conforme o titular da Sema, Luis Benoitt, durante o período da força-tarefa, a equipe analisou mais de 900 expedientes que solicitavam Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI), Licenças de Operação (LO), Licenças de Operação Regularização (LOR), Alvará de Serviços Florestais (ASF) e Autorização Ambiental (AUT).
Dos 900 processos ambientais que aguardavam avaliação em novembro, os técnicos concluíram 504 processos. Aos outros, foi dado o encaminhamento para as complementações necessárias. Com reorganização da equipe, foi então possível reduzir os prazos para os contribuintes. Processos mais complexos, que demandam diversas análises, podem requerer mais tempo para o retorno da secretaria, mas atualmente não passa de 60 dias.
Durante a força-tarefa, os técnicos da equipe também atuaram na revisão e atualização dos termos de referência. Estes documentos são uma lista com as exigências para cada tipo de licença solicitada à Sema. Dessa forma, antes de encaminhar um expediente, o requerente se baseará nessa lista de exigências para verificar se o seu pedido está com toda documentação necessária para que os técnicos possam analisar a situação devidamente.
“Com os termos de referência atualizados, fica mais fácil para o solicitante reunir os documentos necessários e instruir o seu pedido, o que reduzirá ainda mais o tempo de avaliação pela secretaria” afirma Benoitt.