As prefeituras gaúchas devem paralisar, nesta sexta-feira (25/5) todos os equipamentos e serviços que utilizam combustíveis, exceto na área da saúde. A decisão foi tomada com base em pesquisa realizada pela Famurs junto aos prefeitos. Dos 497 municípios, 373 anunciaram que devem aderir à paralisação. A orientação da Famurs é que os municípios façam uma paralisação por um dia considerando os preços abusivos praticados, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios e em apoio aos caminhoneiros, que estão de greve há três dias. Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, a paralisação tem origem na manifestação dos prefeitos. “Por decisão da ampla maioria dos prefeitos, todo o transporte que utiliza combustível, exceto saúde, vai paralisar nos municípios amanhã. Com o aumento dos combustíveis, os serviços das prefeituras irão encarecer e os municípios não têm como arcar com esse custo. O combustível é o insumo mais utilizado nos municípios”, afirma.
A Famurs consultou os municípios e com base na confirmação de 75% dos gestores, orientou que seja feita a interrupção dos serviços. “Fizemos ligações para todos os prefeitos ontem (23/5) e ouvimos a maioria. Cada município tem autonomia para aderir ou não a manifestação, mas a orientação da Famurs é que se paralisem os serviços”, afirma Salmo. O presidente da Federação ainda alerta que o corte da Cide irá impactar nos municípios que já enfrentam uma grave crise financeira, protestos dos caminhoneiros e desabastecimento. “O aumento no preço dos combustíveis e a desoneração da Cide, diminuindo o que é repassado aos municípios, irá afetar a economia dos entes que já recebem menos recursos”, disse.
A assessoria jurídica da Famurs elaborou uma minuta que pode ser utilizada como embasamento para decretar a anuência à proposta da Famurs. Cada município deve fazer a adequação conforme suas particularidades.
A assessoria jurídica da Famurs elaborou uma minuta que pode ser utilizada como embasamento para decretar a anuência à proposta da Famurs. Cada município deve fazer a adequação conforme suas particularidades.