O case de Bento Gonçalves, que até final de 2019 deve ter a sua Usina de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em franca operação, foi apresentado, na manhã de sexta-feira (09/11), ao prefeito de Estrela Rafael Mallmann, a secretários municipais, vereadores e demais autoridades civis e ambientais, no Salão Nobre da Prefeitura de Estrela. O processo, que viria através de uma Parceria Público Privada (PPP), foi explicado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Silvio Bertolini Pasin, a convite do presidente da Câmara de Vereadores de Estrela, Marco Aurélio Wermann. Pasin, idealizador do projeto na Serra, apresentou o projeto da Usina ao vereador quando este exercia o cargo de prefeito em exercício, em outubro. Agora veio o convite oficial, através do prefeito Rafael Mallmann, para que o secretário realizasse a explanação da proposta às lideranças locais.
Bento Gonçalves produz, em média, 110 toneladas de lixo por dia. Uma grande problema em tratamento de resíduo, que pode ser solucionado, ou talvez amenizado, com a construção de usina energética de resíduos sólidos. Bento precisa não apenas recolher, como também transportar e enviar seu lixo para um aterro sanitário em outro município, já que não possui área própria, e pagar por tudo isso. Hoje os materiais orgânicos são transportados por caminhões até o aterro sanitário de Minas do Leão, localizado a cerca de 180 quilômetros da cidade. Um custo total superior a R$ 3 milhões por ano. “Os aterros sanitários ao redor do mundo estão se esgotando, e até 2035 não serão mais permitidos aqui no Brasil. Alternativas precisam ser encontradas”, detalha. O prefeito Rafael Mallmann concorda. “Estamos sempre atentos e em busca delas. Sabemos da complexidade do tema e a urgência na concretização de viáveis soluções. Vamos com certeza estudar esta.”
“Trata-se de um moderno sistema, que não apenas elimina um sério problema que temos diariamente como ainda gera inúmeras benfeitorias. E estas não apenas econômicas e ambientais. Podem beneficiar Estrela, mas também outros municípios da região que poderiam ser parceiros da iniciativa”, ressalta Wermann. Para o caso de Estrela, entre as alternativas sugeridas está a de criar uma RSU de menores proporções, ou se formar um consórcio com outros municípios para se obter o material necessário para que a mesma opere de maneira sustentável.
A usina de tratamento e eliminação dos resíduos sólidos e orgânicos, que já está praticamente pronta e precisa apenas vencer questões burocráticas para entrar em operação, será implementada na Serra no formato de PPP. O edital para a escolha do projeto foi vencido por uma empresa de Minas Gerais. Bento Gonçalves cedeu o terreno, os empresários a construíram e administrarão o local pelo prazo de até 35 anos. Depois, toda a estrutura física ficará para o município. “A gestão estima uma economia de R$ 250 mil por mês em transporte e destinação do lixo. Além disso, a usina criará novas oportunidades de trabalho e aumentará a receita municipal com a comercialização da energia gerada através da transformação dos resíduos em gás, combustível ou outras substâncias industrializadas”, afirma Pasin. “Entre os benefícios, deixar de pagar por tudo isso e ainda ter a geração de energia como nova matriz energética”, enfatiza. São consumidos na cidade serrana 10.400 MW ano com as repartições e iluminação pública. A usina irá gerar 12.346 MW. Pasin ainda apresentou alguns modelos de PPPs que podem ser usadas para a consolidação da alternativa, entre elas a Manifestação de Interesse Público (MIP) e a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), com contratos de seis a 35 anos. Pode ser administrativa ou patrocinada.
O processo
O sistema faz a separação do lixo com sensores que identificam o que é plástico, papel, metal, vidro e lixo orgânico. No caso da usina a ser implementada em Bento Gonçalves, a matéria orgânica presente será tratada termicamente por pirólise e convertida em gás de síntese (aproximadamente 90% da matéria orgânica seca) e coque/carvão (10% restantes). O processo nasceu na Itália mas foi desenvolvido na Alemanha, hoje o país mais adiantado na alternativa. A solução é considerada “limpa” para a decomposição do material orgânico (biomassa). Do ponto de vista ambiental, produz menor quantidade de cinzas e não contém metais pesados, sendo estudado por universidades em vários países, que buscam formas de agregar valor energético e comercial aos resíduos orgânicos. Não gera odores.
A pirólise consiste na reação de decomposição por meio do calor na ausência de oxigênio. Este processo requer uma fonte externa de calor para aquecer a matéria, podendo fazer a temperatura variar de 300ºC a mais de 1000°C. Para que a usina funcione é necessário a queima de cerca de 30% do gás de síntese gerado pelo próprio processo, fazendo com que este processo seja autossustentável, onde 70% do gás restante serão utilizados para a geração de energia elétrica. Como outros inorgânicos também estarão presentes nos rejeitos sólidos da pirólise, calcula-se que estes terão apenas entre 10% e 15% do peso do resíduo bruto.