Propostas de alterações no Pró-Cultura RS foram apresentadas a dirigentes e promotores culturais da região em encontro realizado na tarde desta quinta-feira (22/08) no Centro de Cultura e Turismo Bertholdo Gausman, em Estrela. “A ideia é qualificar a lei de incentivo, fortalecendo o Fundo de Apoio à Cultura (FAC)”, explicou o coordenador de Incentivo do Departamento de Fomento da Secretaria Estadual da Cultura, Mateus Dalla Rosa.
A intenção é aumentar dos atuais R$ 7 milhões para R$ 14 milhões os recursos para o Fundo. “O objetivo do Estado é colocar mais R$ 10 milhões, por meio de doações específicas, que unem regras da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo de Apoio à Cultura. A secretaria buscará parceiros que, além do valor destinado à LIC, colocarão recursos no Fundo com incentivo de 100%, como crédito de ICMS”, explicou. A proposta também reduz de 25 para 10% a contrapartida das empresas patrocinadoras. Outra modificação sugerida é a criação de uma chamada pública para as empresas em geral possam destinar valores ao FAC.
Conforme Dalla Rosa, um dos pilares destas alterações é também qualificar o Sistema Estadual de Cultura, fazendo com que consolide no RS e nos municípios. O debate sobre as alterações no Pró-Cultura iniciaram neste mês e devem se estender até o final de setembro. Depois disso, será elaborado um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa. A intenção do governo é de que seja aprovado ainda neste ano, para que possa operar a partir de 2020.
O que é o Pró-cultura RS
O Pró-Cultura RS aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do Sistema, o Estado tem disponibilizado aproximadamente 0,2% da arrecadação total de ICMS. O Sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com aproximadamente R$ 40 milhões, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.
O encontro foi uma realização da Sedac, com apoio do Governo de Estrela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur) e do Conselho dos Dirigentes de Cultura do Vale do Taquari (Codic), vinculado à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat).