“Ao elaborar o novo Código, a prioridade era modernizá-lo e torná-lo mais atual, atendendo as demandas dos empreendedores”. A afirmação foi feita pela diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam-RS), Marjorie Kauffmann, em reunião-almoço (RA) promovida nesta quarta-feira (13/11) pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
Na exposição, intitulada “Um novo momento ambiental para o RS: Código Estadual do Meio Ambiente”, Marjorie explicou os processos e as principais alterações do novo código ambiental do Estado. Segundo ela, ele visa à melhoria dos procedimentos do licenciamento ambiental.
Durante sua apresentação, Marjorie ressaltou aos mais de 100 presentes os objetivos da Fepam com o uso de tecnologia e fiscalização para desburocratizar os processos de licenciamento. Conforme Marjorie, “a modernização torna o trabalho mais ágil e eficiente”.
Alterações
Entre as principais mudanças do código ambiental destacam-se a adequação de procedimentos já executados pela Fepam e o beneficiamento do bom empreendedor. De acordo com ela, “aquele empreendedor que não tem autuações emitidas pela Fepam terá uma diminuição no tempo de análise ambiental”.
Ao falar sobre o Vale do Taquari, a palestrante, que já atuou na Secretaria do Meio Ambiente de Lajeado, declarou que “é gratificante ver que nossa região é muito proativa nas questões ambientais e que, embora seja uma região que está em constante crescimento, ela sempre tem a sua responsabilidade ambiental”.
Tramitação
O novo Código partiu de debates feitos em 2016 na Assembleia Legislativa, e desde então ocorrem reuniões e audiências para discutir o tema. Neste ano o assunto voltou à pauta e foi encaminhado em regime de urgência no dia 30 de setembro aos parlamentares. Marjorie confirmou que atualmente ele está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
Após sua explanação, Marjorie respondeu as perguntas dos participantes. Ela esteve acompanhada da presidente da Acil, Aline Eggers Bagatini, e do secretário do Meio Ambiente de Lajeado, Luis André Benoitt.
Realização
As RA de 2019 da Acil têm o apoio de Bebidas Fruki, BRDE, Dalva Pohren Serviços Contábeis, Excellence Garçons, Grupo RBS, Invictos Ar Condicionados e Refrigeração, Lyall Construtora e Incorporadora, Olicenter, Planus Arquitetura, Sicoob Meridional, Star Som, Luz e Imagem, e Weiand Hotel.