O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta terça-feira (03/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a criação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia, com atendimento especializado às pessoas com deficiência. Mais de 1 milhão de pessoas deverão ser beneficiadas. A maior parte desses pedidos de habilitação estavam pendentes desde 2018, e agora poderão iniciar o atendimento à população.
O Ministério da Saúde irá repassar R$ 70,1 milhões por ano para custear os serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Também com o objetivo de qualificar o atendimento a esse público, o ministro lança, pela primeira vez, dois guias com orientações para os profissionais de saúde que atuam nas áreas de odontologia e ortopedia.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, presente na cerimônia, em Brasília (DF), destacou estar testemunhando mais uma ação do Ministério da Saúde em prol das pessoas com deficiência em todo território nacional. “Hoje é uma data para lembrarmos de que leis não bastam. Precisamos de ações verdadeiramente transformadoras para tornarmos nosso país mais acessível”, enfatizou.
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre os desafios do atendimento às pessoas com deficiência. “Por isso estamos partindo para a capacitação, a formação e a sensibilização da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, para fazermos uma boa primeira abordagem desses pacientes”, frisou. “Os dois guias lançados hoje vêm para ficar e são bem apropriados para orientar os profissionais de saúde e qualificar ainda mais o atendimento”. Mandetta ainda anunciou que o “passivo foi zerado” ao citar a habilitação dos 66 novos serviços.
Do total dos 66 novos serviços, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que receberão R$ 41 milhões por ano; 8 Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, com custeio de R$ 17,6 milhões por ano; 7 Oficinas Ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano; e 31 Centros Odontológicos (CEO), destes, 14 irão integrar à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD), e receberão incentivo a mais de R$ 2,2 milhões ao ano.
Além de ampliar os serviços, o Ministério da Saúde também trabalha para qualificar os serviços prestados à população. Assim, pela primeira vez, a pasta lança o ‘Guia para Prescrição Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção’ e o ‘Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência’, com foco nos profissionais da Saúde. Os materiais serão disponibilizados na internet, na Biblioteca Virtual de Saúde, do Ministério da Saúde.