O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Estrela, Paulo Finck, representou o Governo Municipal no ato de assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado e municípios interessados em participar de parcerias público-privadas (PPPs) nos moldes da PPP da Corsan da Região Metropolitana. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (26.12) no Palácio Piratini, teve a participação do governador Eduardo Leite, de secretários e de prefeitos. A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.
De acordo com o secretário, é fundamental investir em saneamento, o que no futuro significará mais qualidade de vida para a população. A execução das obras por meio de parcerias público-privadas, segundo ele, é a alternativa para que os investimentos ocorram, pois sabe-se que a Corsan – que tem contrato com o município – não tem condições de executar as obras. “Não vemos outra possibilidade de podermos executar os projetos a médio ou longo prazo a não ser por meio das parcerias”, diz. Conforme Paulo Finck, o governo do estado deverá realizar licitações regionalizadas, por meio de um projeto básico, e cada município apresentará suas peculiaridades.
Na PPP feita na Região Metropolitana, segundo ele, houve uma economia de 37% em relação ao custo inicial previsto pela Corsan, podendo chegar a mais que isso por meio desta forma de investimento, com a participação da iniciativa privada. Finck cita, ainda, que estudos mostram que a cada R$ 1,00 investido em saneamento, há uma redução de R$ 4,00 em saúde básica. “Daí a importância do protocolo de intenções firmado pelo nosso município”, assinala.
“Com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o governo não tem capacidade, mas também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade, seja com mais agilidade nas obras e a redução dos custos devido à escala”, disse o governador após a assinatura. Conforme Leite, os municípios deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas no próximo ano.