O possível fechamento ou limitações de trabalho das corporações de Bombeiros Voluntários de Teutônia e de Imigrante e Colinas (Imicol) mobilizou a comunidade regional. Definições impostas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Rio Grande do Sul em uma Portaria e Instrução Técnica, com prazo para vigorar no final do ano passado, fariam com que muitas corporações de todo o Rio Grande do Sul tivessem que finalizar sua atuação já no primeiro dia do ano de 2020. Contudo, em meio a debates, as definições foram prorrogadas para o final de março (31/03), e atualmente, garantem a continuidade dos serviços.
A Portaria 001/CMRS/2019 e Instrução Técnica 05.2/AODC-GCC/2019 propunha, na época, a extinção dos voluntários em municípios com mais de 15 mil habitantes, que teriam que contar com corporações militares ou mistas. Também desautoriza a atuação em municípios vizinhos, além de realizar exigências em relação a equipamentos e treinamento. Contudo, ela não garante a futura instalação de corporações militares, tampouco sugere formas de suprir a demanda deixada pelos voluntários, presentes na maior parte do estado.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Teutônia, Mateus Schmidt, conta que até então, foi definido que instituições voluntárias que já atuam não irão ser modificadas. “Assim, conseguimos continuar o atendimento nos municípios vizinhos também”, explica. Ele detalha que a Frente Parlamentar está elaborando uma lei estadual para os Bombeiros Voluntários, “para não corrermos o risco de uma nova mudança na portaria”. Contudo, novas corporações teriam que se adequar às novas regras, o que faz com que novas corporações voluntárias não possam se instalar em municípios com mais de 15 mil habitantes, nem atuar em municípios vizinhos.
Conforme o presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, Genir Pithan, também se trabalha para reverter isso, “até porque na Constituição Estadual e Federal não fala de quantidade de habitantes, e deixa bem claro que e o prefeito que pode escolher se será misto, voluntário ou militar”. Ele destaca que, em casos de incêndios em cidades pequenas, frequentemente atendidos pela corporação teutoniense, a base militar “mais próxima fica a mais de 50 quilômetros e muitas vezes não tem pessoal para atender”, relata.
De acordo com o comandante, isso ainda está em debate. “A Voluntersul está buscando um meio de que a portaria atenda todas as necessidades propostas”, explica. Por hora, devido ao decreto de calamidade pública relacionado ao Coronavírus, a negociação está pausada. Foi feito um novo pedido de postergação do prazo para as novas normas entrarem em vigor.
Vale ressaltar que, mesmo com a existência dos voluntários, mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul não contam com nenhuma corporação e são atendidos por corporações próximas – o que não poderia mais acontecer, conforme a portaria.