Mais de 20 prefeitos participaram nesta manhã (06.04), em Teutônia, de uma reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). No encontro, os chefes do Executivo fizeram uma reavaliação da situação da região frente à pandemia do Coronavírus. Entre as determinações do encontro, está a busca por orientações de órgãos, como o Ministério Público e a Brigada Militar, para que os municípios tratem de forma uniforme questões legais de trabalho e de fiscalização.
Para o presidente da entidade e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, a região vem fazendo o “dever de casa” e seguindo as orientações dos órgãos de Saúde para a prevenção da doença. “O que sempre temos que reforçar é a questão dos idosos. Temos que tomar cuidado especial com as pessoas acima de 60 anos, já que nossa região tem alto índice de população idosa”, salienta Martini.
Outro assunto em pauta na reunião foi a necessidade de as prefeituras terem mais informações sobre questões legais de trabalho em um período de pandemia e também em relação à fiscalização. Por isso, a Amvat convidará um representante do Ministério Público e da Brigada Militar para uma próxima reunião, que possivelmente será realizada de forma virtual. “A nossa intenção é diminuir dúvidas e fazer com que tenhamos uma orientação única para todos os municípios. Hoje os prefeitos têm dúvidas, por exemplo, sobre como agir nos casos de funcionários com contratos emergenciais e serviços terceirizados, que não estão atuando devido à determinação de isolamento social”, destaca o presidente.
Em relação ao comércio e às aulas, a Amvat, como entidade representativa, seguirá o que diz o decreto estadual 55.154/20, que determina que o funcionamento do comércio e de serviços está proibido até o dia 15 de abril de 2020, com exceção daqueles essenciais, bem como construção civil e atividades industriais. As aulas na rede municipal também permanecem paralisadas, conforme o decreto estadual, até 30 de abril.