A Prefeitura de Lajeado e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) do RS discutiram, nesta segunda-feira (25/05), a viabilidade das apenadas do Presídio Estadual Feminino de Lajeado (PEFL) produzirem aventais destinados aos profissionais que atuam nas unidades da Secretaria da Saúde (Sesa) de Lajeado. Conforme apontado pela Sesa, a demanda semanal de aventais da secretaria, para fornecimento a todos profissionais que atuam nos postos de saúde e UPA, é de 700 aventais por semana durante a pandemia do novo coronavírus.
A reunião ocorreu entre o secretário de Segurança Pública (Sesp) de Lajeado, Paulo Locatelli, coordenador do setor de Compras da prefeitura, Natanael Zanatta, presidente do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso, Leandro Schierholt, delegada penitenciária da 8ª Regional da Susepe, com atuação nos vales do Taquari e Rio Pardo, Samantha Longo, diretora do PEFL, Rita de Cássia Donini, além de demais agentes da superintendência.
Atualmente, o Município de Lajeado já possui um convênio firmado com o Governo do Estado com a participação da Susepe – Convênio nº 1834/2017, pelo qual se estabeleceu a forma de remuneração, carga horária e fiscalização dos apenados que prestam serviço ao município com sua mão de obra em capinas, varrições, pinturas, auxiliar em serviços gerais na construção civil e ajardinamento.
Para acelerar o processo que viabilizaria a contratação das apenadas, dispensando a realização de um novo convênio, Locatelli explica que a prefeitura buscará aditivar o atual convênio para que seja possível contratar a mão de obra das mulheres que cumprem pena no regime fechado e as monitoradas por tornozeleira eletrônica do PEFL. “Especificamente, isto seria demandado às apenadas que atualmente confeccionam, de forma voluntária, máscaras para doação à comunidade”, destaca o secretário. Ele recorda que o trabalho começou em março e segue com a produção de peças para doação.
Conforme a delegada Samantha Longo, este trabalho valorizaria a figura das apenadas, que se sentiriam úteis à sociedade uma vez que a confecção dos aventais é uma forma de atender à demanda da Secretaria de Saúde de Lajeado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Ela explica que o valor destinado para cada apenada que trabalhasse mediante o convênio, seria de no mínimo 75% do salário mínimo nacional. Ela ressalta, ainda, que a cada três dias trabalhados, as apenadas teriam direito a um dia de remissão de pena.
Com relação ao material para confecção dos aventais, o fornecimento do tecido em TNT fica sob a responsabilidade da Sesa. Já a linha para costura e elásticos, que seriam demandados para confecção dos aventais, ficaria sob a responsabilidade do Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso angariar. A proposta de aditivar o referido convênio partirá da Prefeitura de Lajeado, cabendo ao Governo do Estado se posicionar para que ele, de fato, ocorra. Os recursos para a remuneração dos apenados partem da Secretaria de Segurança Pública de Lajeado. Em abril de 2020, seis apenados trabalharam para o Município de Lajeado mediante o convênio.