Assim como ocorreu com diversos outros procedimentos e eventos em razão da pandemia do coronavírus, o processo de entrega dos contratos de posse das moradias dos loteamentos Nova Morada I e II precisou ser paralisado pela Governo de Estrela em março. Agora, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth) pretende retomar o processo, tomando os devidos cuidados com a doença e outros fatores. A expectativa é que mais de 200 contratos das residências financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que busca dar acesso à casa própria para famílias de baixa e média renda, sejam entregues nos próximos três meses, respeitando um calendário.
De acordo com o Setor da Habitação da secretaria, os proprietários serão chamados por lotes, que utilizarão como critério a primeira letra do nome principal dos titulares (conforme quadro abaixo). Estes terão o determinado prazo para retirar o contrato, comparecendo à sede da Sedesth, na Rua 13 de Maio, nº 398, nas segundas, quartas e sextas-feiras à tarde, das 13h30min às 17h.
Para evitar aglomerações deve comparecer apenas o proprietário, de posse de documento oficial com foto, e utilizando máscara. Quem perder a vez no lote deverá esperar pelo fim da programação para remarcar a retirada. “Alguns contratos mais antigos já haviam sido entregues. Preparávamos um evento mais festivo para marcar o ato em março ou abril, o que precisou ser cancelado em razão da pandemia”, explica Daiana Avila, presidente do Conselho Municipal de Habitação de Estrela. “Mas há tempo hábil, pois temos até o fim do ano para tanto.” Ela destaca que, além dos cuidados com a pandemia, processo está sendo conduzido com mais restrições por uma questão de segurança legal. “Temos muitos registros aqui e em outras cidades da perda ou extravio dos contratos originais. Estamos tomando o cuidado de fazer uma cópia da entrega e assinatura destes contratos para ao menos podermos auxiliarmos alguma destas famílias no futuro caso necessário e possível”, frisa ela.
O município vem, desde o início da gestão, dando atenção especial à habitação. Já entregou 250 casas nos Loteamentos Nova Morada I e II, para pessoas na faixa de renda 1 (na época até R$ 1,8 mil de rendimentos mensais); e já trabalha nas 126 casas programadas para o Nova Morada III, também no Distrito de Novo Paraíso. Destas, segundo a nova estimativa da Tercon – Terraplenagem e Construções Ltda., empresa responsável pelo projeto, 56 já foram construídas, 28 estão prontas, 14 em fase de acabamento e 42 poderão vir a ser entregues no segundo semestre, dependendo também do andamento de papéis e outros protocolos.
Contratos: nomes e datas
– De 08/06 a 30/06: as letras A/B/C/D/E
– De 01/07 a 31/07: as letras F/G/H/I/J/K/L/M
– De 01/08 a 31/08: as letras N/O/P/Q/R/S/T/U/V/W/Y/X/Z