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Novo decreto municipal flexibiliza a realização de eventos e abertura de parques

Jardim Botânico 2019 / Crédito da foto: Pietra Darde / Divulgação

Na  sexta-feira, 09/10, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n° 55.537, que trata de flexibilizações para a realização de eventos e uso de espaços coletivos. O novo decreto permite que algumas atividades voltem a funcionar nas regiões que forem classificadas por no mínimo 14 dias em bandeira laranja ou amarela no modelo de Distanciamento Controlado e que tenham retomado as aulas presenciais nas escolas públicas infantis, como é o caso de Lajeado.

A partir desse decreto estadual, a Prefeitura de Lajeado publicou nesta terça-feira, 13/10, o decreto 11792/2020, que revoga decretos anteriores que fechavam estabelecimentos como ginásios, Jardim Botânico e Parque Histórico. Ao mesmo tempo, o decreto determina a aplicação no município das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, as atividades permitidas pelo governo do Estado no novo decreto estadual passam a ser permitidas também em Lajeado, como é o caso de cinemas, teatros e buffets em restaurantes, que passam a ter permissão para autosserviço desde que sejam respeitados protocolos específicos.

Com a revogação de decretos anteriores, o novo decreto municipal 11792/2020, que pode ser acessado em http://twixar.me/fx4m volta a permitir a abertura de parques municipais, como o Jardim Botânico de Lajeado e o Parque Histórico. Esses espaços estavam fechados desde o dia 16 de março no município, suspensões especificadas no decreto municipal nº 11.480, que pode ser acessado em http://twixar.me/qQ4m

Confira abaixo as principais mudanças:

– Teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares: poderão funcionar somente com público sentado e respeitando a lotação conforme número total de pessoas.

– Cinemas: com consumo de alimentos, somente 30 de lotação, com distanciamento de 1m. Sem consumo de alimentos, 40% de lotação, com distanciamento de 2m.

– Seminários, congressos, convenções, simpósios e similares: poderão funcionar respeitando ao teto de ocupação e com início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas.

– Parques e jardins botânicos: poderão funcionar com 25% da ocupação.

Lajeado e a região do Vale do Taquari permanecem na bandeira laranja 

Lajeado e a região do Vale do Taquari permaneceram na bandeira laranja do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a semana entre os dias 13/10 e 19/10. Três regiões do Estado do Rio Grande do Sul foram classificadas como bandeira amarela. Essa classificação de baixo risco não ocorria desde a semana dos dias 07/07 a 13/07.

As bandeiras são uma avaliação feita pelo Estado a partir de 11 indicadores que analisam dados da pandemia de coronavírus em todo o Rio Grande do Sul. A classificação é válida a partir da 0h desta terça-feira, 13/10, até as 23h59 da próxima segunda-feira, 19/10. Os índices de Lajeado e região para esta semana ficaram em 0,75, enquanto na semana passada o indicador era de 0,83 – quanto menor o índice, melhor.

Fiscalização verifica denúncias em Lajeado

Neste final de semana , entre os dias 09/10 e 11/10, a Prefeitura de Lajeado por meio do Departamento de Trânsito e em conjunto com a Brigada Militar, realizaram a fiscalização de comércios, bairros e praças. O objetivo da ação foi verificar denúncias de perturbação de sossego e vistoriar o funcionamento de estabelecimentos.

Na sexta-feira, 09/10, a operação ocorreu na Avenida Senador Alberto Pasqualini, na Praça João Zart (praça do papai noel) e na Avenida Avelino Talini, no bairro Universitário. Na ação dois veículos foram encaminhados ao depósito.

No sábado, 10/10, as fiscalizações se concentraram na área central da cidade, especialmente no comércio. Nenhuma irregularidade foi identificada.

Já no domingo, 11/10, os fiscais verificaram uma denúncia de perturbação de sossego no bairro Universitário. O estabelecimento foi notificado.

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