Em julho de 2019, o Município de Teutônia lançou a Ouvidoria Geral, um canal onde a comunidade pode fazer reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações que tenham como objetivo a prestação de serviços. E, desde então, até às 9h de sexta-feira, dia 23 de outubro, já foram encaminhadas ao setor 2.131 demandas. A criação do setor ocorreu por meio da Lei nº 5.176, de 16 de maio de 2019.
Das 2.131 demandas, foram 1.703 solicitações, 342 denúncias, 61 reclamações, 20 sugestões e cinco elogios. O Bairro Canabarro é o que mais gerou demandas: 802. Em seguida, vem Bairro Languiru (320), Teutônia (267), Centro Administrativo (242) e Alesgut (186).
A maioria das demandas foi direcionada à Secretaria de Obras: 1.548. Em seguida, vem a Ouvidoria, com 181 demandas, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com 179 demandas. A maioria dos encaminhamentos, 1.140, se refere à iluminação pública, seguida de recolhimento de entulhos, galhos e móveis, 392. O tempo médio de resposta tem sido de 13 a 17 dias, sendo que a legislação estipula tempo máximo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
A Ouvidoria Geral está sob a responsabilidade do servidor Diego Camargo Hobus e o setor fica junto à Secretaria de Administração, sala 46 do Centro Administrativo. Entre as atribuições da Ouvidoria está a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos e acompanhar a prestação dos serviços visando garantir a sua efetividade nos termos da Lei nº 13.460, de 2017. Em toda movimentação de sua demanda, o cidadão é avisado por e-mail ou mensagem de celular. E através do número de protocolo, ele também consegue acompanhar sua demanda no site.
Através da Ouvidoria, é possível se manifestar das seguintes formas: reclamação (demonstração de insatisfação relativa a serviço público), denúncia (comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes), sugestão (proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pelo Município), elogio (demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido) ou solicitação (requerimento de adoção de providência por parte da Administração).
Como acessar a Ouvidoria Geral?
A Ouvidoria recebe a demanda, analisa e encaminha à Secretaria responsável, aguarda retorno e responde ao solicitante. As formas de acessar a Ouvidoria são as seguintes:
– Site: Acesse http://www.teutonia.rs.gov.br/ouvidoria/, clique em Fiscale Web, marque a opção “Não sou um robô” e clique em Acesso Cidadão. Em seguida, marque o tipo de manifestação e preencha os dados solicitados. Após enviar a solicitação, será gerado um protocolo (via e-mail e/ou SMS), pelo qual o cidadão pode acompanhar o andamento de sua demanda.
– Aplicativo (disponível para Android e iOS): Baixe o aplicativo Fiscale.vc em seu smartphone e efetue o seu cadastro, informando nome e informações de contato, como e-mail e telefone celular. Após o cadastro, é enviado por e-mail ou por SMS o código de verificação. Confirmado o cadastro, o munícipe pode cadastrar a sua demanda (que gerará um protocolo), com opção de enviar fotos e áudio.
– E-mail: Envie sua demanda pelo e-mail ouvidoria@teutonia.rs.gov.br. Importante especificar e detalhar bem sua demanda, para melhor encaminhamento da solicitação. Você receberá em seu e-mail com o número de protocolo.
– Telefone: Ligue para (51) 3762-7740 e repasse a sua demanda. Aguarde o número de protocolo.
– Presencialmente: Das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no setor de Ouvidoria Geral, junto à Secretaria de Administração, sala 46 do Centro Administrativo.
O aplicativo Fiscale.vc
A ferramenta foi desenvolvido pelo bacharel em Sistemas de Informação Jonas Dhein, da empresa teutoniense FortalezaTec/For Control. Além de contatar a Ouvidoria, demandas em diversas áreas, tais como iluminação pública, podas, vegetação alta, entre outras, poderão facilmente solicitadas através do aplicativo Fiscale.vc. A ferramenta, que já recebeu várias premiações, é utilizada em outros municípios, dentre eles Venâncio Aires e Esteio, e tem sido um importante elo de comunicação com a população.
Para cadastrar a solicitação, não é preciso ter acesso à internet no momento. O envio das informações poderá ser feito quando houver internet disponível. A informação é recebida pela Ouvidoria da Prefeitura, que, através do Gestor Administrativo, encaminhará a demanda à secretaria ou setor competente. Em cada etapa do processo, o contribuinte receberá um e-mail ou um SMS até o atendimento completo da solicitação. O andamento da solicitação também poderá ser conferido via aplicativo.
| DEMANDAS POR TIPO | |
| Tipo | Quantidade |
| Denúncia | 342 |
| Elogio | 5 |
| Reclamação | 61 |
| Solicitação | 1.703 |
| Sugestão | 20 |
| Total | 2.131 |
| DEMANDAS POR SETOR | |
| Setor | Quantidade |
| Administração | 14 |
| Agricultura e Meio Ambiente | 179 |
| Assistência Social | 3 |
| Educação | 12 |
| Fazenda | 98 |
| Indústria, Comércio e Turismo | 1 |
| Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | 17 |
| Obras, Viação e Transporte | 1.548 |
| Ouvidoria | 181 |
| Planejamento | 50 |
| Saúde | 28 |
| Total | 2.131 |
| DEMANDAS POR LOCALIDADE | |
| Localidade | Quantidade |
| Bairro Alesgut | 186 |
| Bairro Boa Vista | 87 |
| Bairro Canabarro | 802 |
| Bairro Centro Administrativo | 242 |
| Bairro Languiru | 320 |
| Bairro Teutônia | 267 |
| Linha Catarina | 7 |
| Linha Capivara | 4 |
| Linha Clara | 6 |
| Linha Frank/Cuba | 5 |
| Linha Gamela | 1 |
| Linha Germano | 18 |
| Linha Harmonia | 30 |
| Linha Leopoldina | 1 |
| Linha Morgenland | 4 |
| Linha Pontes Filho | 16 |
| Linha Posses | 13 |
| Linha Ribeiro | 8 |
| Linha São Jacó | 13 |
| Linha Wink | 4 |
| Travessão | 8 |
| Não especificado | 89 |
| Total | 2.131 |