O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19/2), o mapa preliminar do modelo de Distanciamento Controlado, que classificou a Região do Vale do Taquari (R29 e R30) em Bandeira Preta. Com base nesta informação, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) se reuniu na manhã deste sábado de forma virtual, com a participação do Presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT) e do diretor do Hospital Bruno Born, de Lajeado, a fim de debater em conjunto as medidas que serão adotadas pelos municípios da região frente ao agravamento da situação pandêmica.
É de consenso entre os gestores que a situação é delicada, principalmente quanto ao iminente colapso do sistema de saúde, visto que os hospitais já enfrentam esgotamento de leitos de UTI, o que demanda atitudes firmes a fim de amenizar a propagação do vírus, principalmente, com medidas rígidas quanto à aglomerações. É unânime o entendimento de que este agravamento não está atrelado à atuação dos setores econômicos, nem mesmo das instituições educacionais, mas da falta de cuidado e aplicação dos protocolos sanitários que visam evitar o contágio.
Após o debate e aprovação dos prefeitos, em nota oficial, a Amvat decidiu apresentar recurso ao Governo do Estado buscando o retorno à bandeira vermelha. Em paralelo, trabalhará na elaboração de um novo modelo de Cogestão para que, no caso do Estado recusar o recurso, e permanecermos na bandeira preta, a região possa adotar critérios da bandeira vermelha para alguns setores, como Administração Pública, Alojamento e Alimentação, Comércio e Serviços. A Amvat também solicitará aos governos Estadual e Federal maior agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19 e, junto aos órgãos de segurança do Estado, maior apoio na fiscalização quanto ao cumprimento das medidas para evitar a disseminação do vírus.
Restrições em Teutônia
O município de Teutônia se manifestou a favor de apresentar recurso ao Governo do Estado em busca do retorno à bandeira vermelha, porém, medidas mais rígidas serão adotadas a partir de hoje, dia 20, a fim de amenizar a propagação do vírus, visto que os hospitais da região já anunciaram 100% de lotação nos leitos de UTI.
Permanece em vigor o Decreto nº 2787, de 03 de julho de 2020, que proíbe o estacionamento de veículos ao longo da Avenida 1 Leste e no Pico da Estrada Velha em determinados horários, assim como o consumo de bebidas alcoólicas nas áreas externas de conveniências de postos de combustível e aglomerações. Também ficarão fechados todos os espaços de convivência pública, incluindo áreas de Lazer e o Centro Administrativo.
Ao considerar o agravamento da situação, as medidas de distanciamento controlado e o avanço do índice epidemiológico em Teutônia, assim como, a classificação do Vale do Taquari em bandeira preta, o que representa a necessidade de impor medidas mais restritivas, que visam conter a propagação do COVID-19. Nos últimos dias, percebeu-se a existência de diversos casos de aglomerações em espaços públicos, indo na contramão de todas as medidas de contenção.
Com base nestas informações o decreto determina:
- – O fechamento de todos os parques, praças, pavilhões, pistas de skate, quadras esportivas e espaços de convivência pública do município, inclusive o Centro Administrativo, a partir das 20h das sextas-feiras até às 6h das segundas-feiras, bem como nos feriados, a contar das 20h do dia anterior até às 6h do dia seguinte;
- – A proibição de estacionar na Avenida 1 Leste, entre a Avenida 1 Sul e a Rua Major Bandeira, aos finais de semana e feriados, sendo que as ruas transversais poderão ser utilizadas apenas para estacionamento de moradores e acesso ao comércio local. A proibição de estacionar na Avenida será nos seguintes horários:
– Nas sextas-feiras, a partir das 20h até às 6h do dia seguinte;
– Nos sábados, a partir das 16h até às 6h do dia seguinte;
– Nos domingos, a partir das 13h até às 6h do dia seguinte;
– Nos feriados, a partir das 20h do dia anterior até às 6h do dia seguinte;
- – A proibição de estacionar nas vias do Loteamento Neumann (Pico da Estrada Velha), nas sexta-feiras, a partir das 20h até às 6h das segundas-feiras, bem como nos feriados, a contar das 20h do dia anterior até às 6h do dia seguinte;
- – A proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas áreas externas de conveniências de postos de combustível, bem como a proibição de aglomeração de pessoas, sendo restrito o estacionamento no local para compras nas lojas de conveniências, abastecimento e prestação de serviços;
- – A vedação, em todo o município, independente da proibição ou não de estacionar, de aglomeração em logradouros públicos, sendo considerado, para fins deste decreto, aglomeração como agrupamento de três ou mais pessoas em logradouros públicos com finalidade recreativa.
O decreto ainda prevê que o descumprimento das medidas sujeitará o infrator à aplicação das sanções previstas na legislação municipal, como multa, guincho por descumprimento da proibição de estacionar, bem como responsabilização civil e criminal nos termos do artigo 268 do Código Penal. O decreto terá vigência enquanto perdurar a emergência em saúde pública.
Restrição de funcionamento
O município salienta que a bandeira Preta passa a vigorar a partir de terça-feira (23/02), caso o recurso não seja aprovado. Portanto, até segunda-feira seguem as regras da bandeira vermelha, com exceção da restrição de funcionamento das 22h às 5h nos estabelecimentos comerciais, em cumprimento ao decreto estadual.
A Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer informa que estão suspensas as atividades esportivas, tanto em espaço público como privado.
A Secretaria de Educação informa que as aulas nas Escolas Municipais de Educação Infantil abrirão normalmente na segunda-feira. Caso a bandeira preta seja confirmada, as aulas serão suspensas a partir de terça-feira (23/02).
Com relação ao início do ano letivo nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, o município aguarda definição do Governo Estadual na segunda-feira (22/02).
Demais orientações estão sendo avaliadas e serão informadas a população a partir de segunda-feira (22/02).
A situação é preocupante, pois há um grande risco de o sistema de saúde público e privado entrar em colapso nos próximos dias. É preciso conscientização e colaboração da população neste momento, para que cumpram os protocolos sanitários com relação ao uso de máscara, higienização das mãos, manter o distanciamento social e permanecer em locais abertos e arejados.