Os meses de fevereiro e março foram designados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Smag) para marcarem o prazo de entrega dos talões de produtor de Estrela, com as devidas contranotas referente às operações (compra e venda) realizadas no ano de 2020, e o posterior envio das informações à Receita Estadual.
Prazo este que, de acordo com a norma do setor de ICMS da Prefeitura Municipal de Estrela, se estende de 08/02 a 26/03, mas, assim como nos últimos anos, foi dividido em cinco diferentes datas para grupos de distintas localidades e a sede. Na segunda-feira (8/3) inicia o prazo do penúltimo grupo.
O primeiro prazo reuniu produtores de Arroio do Ouro, Chacrinha, Linha Figueira, Linha Delfina, Linha São Luiz e São João do Bom Retiro. Depois, foi a vez das localidades de Glória, Porongos, São Jacó e Santa Rita. A última semana marcou o período destinado a Linha Wink, Novo Paraíso e Linha Lenz. Agora, de 08 a 12 de março, será a vez dos produtores de Linha Geraldo Alta, Linha Geraldo Baixa, Costão, Linha Wolf, Linha Beija-Flor, Linha Santo Antônio, Roncador e Linha São José. O último período, de 15 a 26 de março, será destinado aos da sede e aqueles que ainda não apresentaram o seu talão.
Segundo as normas, todos os produtores rurais deverão apresentar seu talão de produtor. Quem não o fizer poderá ter sua inscrição cancelada. De acordo com avaliação prévia, talvez em razão da pandemia, até então a entrega é menor do que a registrada no ano passado. “Isso que são muitos os produtores que realizam a entrega do seu talão e trazem junto os de vizinhos, amigos ou parentes, otimizando o tempo e diminuindo os riscos”, destaca o fiscal tributário, Cláudio Roberto Kuhn, responsável pelo setor.
“Ressaltamos que os produtores rurais sem movimentação também devem comparecer à secretaria para verificar sua situação perante a Receita Estadual”, reforça Kuhn.
Em razão dos protocolos da Bandeira Preta, estão sendo tomados cuidados como o atendimento apenas na porta da secretaria. Por questões administrativas, o departamento pertence à Secretaria Municipal da Fazenda, mas funciona junto à Smag (Rua 13 de Maio, 76), justamente pelo público-alvo do serviço. Informações pelo telefone 3981-1058. O horário de atendimento será das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.