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Patram notifica Prefeitura de Teutônia por operar saibreira sem licença

Crédito: Divulgação

A Patram – Patrulha Ambiental da Brigada Militar – realizou operação nesta quinta-feira (8/7) em uma saibreira em município do Vale do Taquari. A Secretaria de Obras de Teutônia confirmou a ação do órgão em uma saibreira sem licença de operação em Linha Clara – zona rural de Teutônia.

Ao longo da quinta-feira, a Folha Popular recebeu informações acerca da presença da Patram no município. A presença também foi confirmada por outros órgãos ambientais e policiais.

A equipe da Patram de Estrela confirmou que realizou fiscalização após denúncia recebida de extração de minerais. Ao chegar no local foi constatado que a Secretaria de Obras extraía saibro a céu aberto e não possuía Licença Ambiental nem processo concluído como área a ser minerada e autorização de extração da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ainda segundo o órgão ambiental, fez contato com o delegado Elton Roberto Manzke, da Polícia Federal, a Patram informou que realizou a prisão do secretário de Obras e confeccionado a documentação pertinente sobre a ocorrência, encaminhando à Polícia Federal de Santa Cruz do Sul.

Polícia Federal nega prisão

A Folha Popular fez contato com a Polícia Federal e foi atendida pelo delegado titular da PF de Santa Cruz do Sul, Elton Roberto Manzke. Ele confirmou o contato da Patram por conta do assunto, mas negou a prisão do secretário junto à sua delegacia.

Revelou que é praxe o contato nestas situações. “Orientamos que fizessem o procedimento administrativo e depois enviassem o relatório para avaliarmos os procedimentos”, informou. Quanto à prisão: “Não teve aqui na delegacia”.

Manzke também informou que sempre há um olhar distinto quando o uso de saibro é explorado por órgão público para a manutenção de estradas.

Secretário nega prisão

O secretário de Obras, Werner Wiebusch “Fif”, negou que tenha sido preso. Sequer foi conduzido para a Delegacia de Polícia e não foi gerado auto de prisão. Ele confirmou a presença da Patram após denúncia. Disse que a saibreira de Linha Clara era utilizada pela Prefeitura há muitos anos, que em 2019 não houve mais interesse em pegar saibro e a licença não foi renovada.

No início de 2021, a nova administração mostrou interesse em liberá-la para uso, dando início aos trâmites. “Levamos pessoal do meio ambiente, geólogo, topógrafo, todos fizeram o trabalho. Por parte de ninguém havia problema”, ressaltou.

Wiebusch reconhece que faltava a Licença de Operação. “Deu uma emergência em estrada de Linha Clara e pensamos em tirar um pouco de saibro, mesmo não tendo, porque a licença está por vir os primeiros dias e aí tudo volta ao normal”, reforçou.

“Não danificamos o meio ambiente”

“Inclusive a própria Patram nos colocou que não vai haver problema nenhum, de multa ou autuação, porque não danificamos o meio ambiente, não invadimos área de preservação permanente, nada disso. Era uma saibreira que já existia, mas não tinha a licença final, de operação”, destacou Werner Wiebusch.

“Assim que tiver a licença em mãos na semana que vem, volta ao normal, poderemos buscar saibro na localidade. Não houve nada de muito sério e grave, já tiramos as máquinas, fizemos o que nos pediram. Com certeza, foi uma denúncia, o que é normal numa administração pública. Isso não me assustou nem me preocupou, porque não causou nenhum dano ao meio ambiente. Só, de fato, não tinha a Licença de Operação”, concluiu.

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