A nova sede do Foro Trabalhista de Estrela foi inaugurada no fim da manhã de quinta-feira (30/9), na Rua Pinheiro Machado, ao lado da antiga Polar, próximo à praça e à Prefeitura, no Centro. A cerimônia contou com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
A obra iniciou em março de 2014, paralisou em 2015 com 40% concluído por dificuldades da construtora, em função da crise econômica. Após licitação em 2017, a retomada só ocorreu em dezembro de 2018 e está pronta desde março de 2020. O ato inaugural foi adiado em função da pandemia.
A desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, vê o projeto como evolução para a cidade que avança em diversas áreas e acompanha as necessidades dos novos tempos. “É muito confortável, vai atender os jurisdicionados, os trabalhadores e os empregadores de Estrela, esperamos fazer um bom trabalho a serviço da comunidade, porque o que nós fazemos é isso, servir ao público”, relata a presidente do TRT-RS.
Para o vice-prefeito, João Carlos Schäfer, ser parceiro é o papel do poder público municipal, como a doação da área para a construção. “Estamos hoje alcançando mais uma conquista. A casa é linda e um espaço para conciliar os interesses do trabalho e do capital. O Executivo vai estar à disposição do Judiciário, pois é ele que faz a conciliação”, comentou.
O presidente da subseção de Estrela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Godinho, cumprimentou a todos pela obra. “Precisamos agradecer pelo esforço da comunidade. A região é cooperativa e a população, quando traça um objetivo, move-se com todas as forças”, aponta.
A jurisdição do Foro Trabalhista de Estrela também abrange os municípios de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália. Uma sala será cedida para a 21ª Zona Eleitoral, que atende Estrela, Colinas, Bom Retiro do Sul e Fazenda Vilanova.
Espaço adequado
O diretor do Foro Trabalhista de Estrela, Rogério Donizete Fernandes, avalia a estrutura como adequada para qualificar o atendimento da população e às condições de trabalho das equipes envolvidas em uma demanda real. “Trata-se de uma construção que agora é inaugurada, dez anos após conseguirmos este terreno, e que só foi possível graças à doação da área por parte da prefeitura”, frisou.
A segunda vara, inaugurada em 2013, operou no mesmo local da primeira vara trabalhista. “A situação se complicou pois dobrou o número de operações, pessoas trabalhando e sendo atendidas, em um mesmo espaço, que antes mesmo disso já não dava conta da demanda”, explicou. “Agora, a situação com certeza será bem outra e o reflexo poderá ser percebido por todos.”
Também estiveram presentes: a juíza de Direito Caren Letícia Castro Pereira, diretora do Foro da Comarca de Estrela; os juízes federais Mauro Sbaraini e Clocemar Lemes Silva.
Saiba mais
Com cerca de 2,6 mil metros quadrados de área construída, o novo prédio abrigará as duas Varas do Trabalho que funcionam no município. O edifício conta com três pavimentos: um subsolo com estacionamento privativo, que inclui vagas especiais, e dois andares para uso do público. As dependências possuem acessibilidade garantida, com elevadores internos e acesso direto ao térreo sem escadarias.
O projeto contempla aspectos de sustentabilidade e de economia. O edifício conta com recursos para a captação e o reúso da água da chuva, e pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem. A distribuição dos ambientes e das janelas favorecem o uso da iluminação natural. Foram instalados aparelhos de ar-condicionado do tipo VRF (mais eficientes e econômicos) e luminárias LED de alto desempenho. Além disso, a construção deu preferência a materiais de origem local. A edificação atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O custo total da obra foi de R$ 7,4 milhões.