Na sexta-feira (18/2), o Ministério da Saúde atualizou as notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS), revisados para o ano de 2022, assim como, o detalhamento de informações referentes a cada um dos sete indicadores que são utilizados para cálculo de pagamento do incentivo federal aos estados e municípios, através do Programa Previne Brasil.
Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho. O conjunto dos indicadores atendem às Ações Estratégicas relacionadas ao Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas, onde Teutônia atingiu a nota 8,40, que representa, pela primeira vez, o atingimento de todas as metas, o que resulta no percentual de incentivo de 100% dos recursos a serem repassados pelo Ministério da Saúde. Neste primeiro momento, não haverá incremento de recursos, pois os estados e municípios vinham recebendo a integralidade dos valores em função da pandemia, medida adotada pelo governo federal. Porém, tendo em vista que o programa visa repassar recursos de acordo com o desempenho, após as mudanças realizadas no sistema de saúde do município, com base no último quadrimestre, Teutônia atingiu todas as metas para receber a integralidade dos recursos destinados a atenção primária à saúde.
Indicadores de Desempenho
No último quadrimestre de 2020 Teutônia recebeu a avaliação de 6,54, o que representaria uma destinação de recursos de 65,40%. Com a reformulação do sistema de saúde municipal, ao implantar o sistema de acolhimento, descentralizar os serviços e redistribuir entre as unidades básicas de saúde (UBS), a fim de facilitar o acesso e melhorar o acompanhamento ao cidadão, com equipe completa em todas as UBS, Teutônia evoluiu significativamente no último ano, atingindo a avaliação de 8,40 no programa no último quadrimestre de 2021, tornando-se a segunda com melhor desempenho na região 30 do Estado.