O governo federal publicou, nesta sexta-feira (1º), uma portaria interministerial que desobriga o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados de trabalho. O texto editado vale para situações onde Estados ou municípios já aprovaram o uso facultativo do equipamento de proteção, uniformizando a legislação.
O documento foi assinado pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A medida faz parte das ações do governo federal para flexibilizar as restrições sanitárias diante da queda de casos e óbitos de Covid nas últimas semanas.
Segundo a portaria, se houver alerta de aumento de casos de Covid-19 localmente, a medida deve ser “reavaliada, e o equipamento, fornecido para todos os trabalhadores”.
Profissionais de saúde e outros: grupos que estão expostos a uma grande circulação de pessoas durante o dia de trabalho, como caixas de supermercado, cobradores de ônibus e profissionais que trabalham em hospitais, devem continuar usando a proteção, mesmo que não seja obrigatório.
Apesar da flexibilização, a portaria ainda exige distanciamento mínimo de 1 metro entre funcionários e público no ambiente de trabalho; prazo de afastamento de 10 dias para funcionários com Covid; e teletrabalho para integrantes de grupos de risco.
Também será obrigatório afastar, por 10 dias, os trabalhadores que não têm esquema vacinal completo e tiveram contato próximo de casos confirmados de Covid.
“A organização deve adotar medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho”, consta no documento.