O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) realiza na segunda-feira (1º/8) a Assembleia Regional de Lançamento da Consulta Popular 2022/2023. O encontro ocorrerá às 9h30 na sala 203, no Centro Empresarial ACI-E, em Encantado, e contará com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado.
A reunião será conduzida pelo presidente do Codevat, Luciano Moresco, que ressalta a importância do encontro. “A Assembleia visa apresentar para a nossa região como funcionará todo o processo que, neste ano, novamente será on-line, desde o envio das propostas até a votação regional. É importante contarmos mais uma vez com a comunidade regional para termos um processo realmente participativo”, aponta.
No Vale do Taquari, o projeto mais votado será contemplado com R$ 1.571.428,57. Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular será realizada no formato digital pelo aplicativo Colab. Após realizar o seu cadastro no aplicativo, o cidadão lançará sua proposta, em forma de postagem, com a descrição da ideia, justificando sua importância para a região.
A plano com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). O período de envio das propostas iniciou às 7h do dia 20 de julho de 2022 e segue até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2022.
A votação das propostas da Consulta Popular também será realizada via aplicativo Colab e no site, das 7h do dia 14 de novembro às 23h59 do dia 23 de novembro de 2022.
Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor, o CPF e a data de nascimento e, ainda, telefone e/ou e-mail caso a pessoa opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.
Distribuição dos recursos
Serão destinados R$ 50 milhões para os Coredes, sendo que 80% dos recursos serão distribuídos de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Além deste valor, neste ano, a novidade está por conta de uma quantia adicional de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar. Para a premiação será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede.