O prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que durante a pandemia havia sido ampliado em até oito meses, voltou a ser de 30 dias no caso de vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2023. A resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor nesta segunda-feira (2/1).
Enquanto isso, os portadores de CNHs vencidas entre maio e dezembro de 2022 ainda podem se beneficiar dos oito meses adicionais, da seguinte forma:
| Data de vencimento | Limite para renovação |
| Maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade, de 5 anos para os habilitados entre 50 e 69 anos e de três para os com mais de 70 anos.