“Às vezes é preciso trabalhar em silêncio para conseguir o melhor resultado possível”. A frase do assessor jurídico da Prefeitura de Teutônia, Gustavo Gewehr, diz respeito à atuação do Executivo quanto à destinação incorreta de materiais no município, trazida pela reportagem da Folha Popular em 16 de janeiro. Gewehr e a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lídia Dhein, estiveram no programa Comunidade Alerta de sábado (28/1).
A frase de Gewehr diz respeito, especialmente, ao descarte incorreto de resíduos na localidade conhecida como Morro da Coruja, no Bairro Canabarro. A área pertence ao Município, e o assessor afirma que o Executivo está realizando todos os trâmites necessários para solucionar a situação.
“Antes de remover o material, é preciso fazer um estudo de viabilidade técnica e um plano de recuperação de área degradada. Quando identifico as pessoas responsáveis, antes de dar qualquer notícia – sob pena de cometer qualquer tipo de ilegalidade – preciso notificar, autuar e obrigar a dar resposta. Só então posso entrar com poder de polícia e exigir que seja feito algo”, situou.
Segundo Gewehr, também é preciso fazer levantamento para analisar possíveis interferências de funcionários municipais. “Questões ambientais não são fáceis de resolver. De que forma vou retirar o material? Como vai ser feita a recuperação? Não posso simplesmente retirar os resíduos sem saber disso”, citou.
Com o acompanhamento no local em mais de uma oportunidade, o assessor comenta que foram identificados materiais de outros responsáveis. “Além dos restos de construção, alguém se aproveitou da oportunidade e largou produtos como óleo, filtros, embalagens, plástico, papelão e ferro. Também precisamos identificar isso, para então recuperar a área dentro do que diz a lei”, frisou.
A secretária Lídia assegurou que materiais oriundos de obras também deverão ser recolhidos pelo município e acondicionados em terreno licenciado. “A intenção é fazermos a britagem desse resíduo para utilizá-lo em ruas e demais obras. Porém, a mistura de outros itens como pneus, e restos de poda dificultam a triagem das empresas”, lamenta.
Centro Administrativo
A outra denúncia de descarte incorreto, também em terreno de propriedade do Município, foi sanada pela Prefeitura durante a semana. Localizado aos fundos da EMEI Darcy Ribeiro, no Bairro Centro Administrativo, o espaço de terra batida recebia, desde o fim de outubro de 2022, mobiliário recolhido das ruas pela Prefeitura.
O depósito temporário foi criado devido ao fim do contrato vigente com Estrela, que realizava a destinação do material.
No início de janeiro, a Prefeitura firmou contrato com a empresa DM Soluções, de Guaporé, credenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) para o recolhimento. “Recolhemos cerca de 180 metros cúbicos de resíduos inertes por mês, e vamos aumentar para 210. Ainda assim, acredito que não será suficiente”, frisou.
“O ideal seria termos um galpão, com piso de concreto e cobertura. Mas como a situação era temporária e o material não gera chorume, acondicionamos naquele terreno. Infelizmente, constatamos que as pessoas se aproveitaram da situação e despejaram materiais poluentes”, comentou Gewehr.
Segundo o assessor, o Município precisou fazer contratações extras para resolver o problema. “Quando fazemos isso, é valor que sai de outras rubricas, realocação de recursos. Não é simplesmente trocar os recursos de destino, e isso demanda tempo de análise”, frisou.
A limpeza do terreno, com conclusão prevista para o fim de janeiro, foi finalizada nesta semana.