O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (15/3), um edital para adesão e ampliação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). O lançamento ocorreu na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios (Famurs), que acontece em Xangri-lá, no litoral norte.
O PIM foi o tema destaque na última manhã de evento que reúne prefeitos e representantes municipais de todo o estado. A apresentação foi conduzida pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.
O novo edital abre 2.124 vagas para novos indivíduos (gestantes e crianças) a serem atendidos, em um investimento de mais de R$ 1 milhão. Segundo Arita, se todas as vagas forem preenchidas, um novo edital pode ser lançado até o fim do ano.
Arita apresentou um histórico e um panorama dos 20 anos do programa que atende crianças durante a Primeira Infância. Em 20 anos, foram 67 mil gestantes e 288 mil crianças atendidas, envolvendo 16 mil visitadores. Atualmente, envolve 233 municípios, uma cobertura 76%, sendo mais de 32 mil pessoas atendidas mensalmente. O investimento é de R$ 26,6 milhões por ano, sendo R$ 2,2 milhões mensais, são R$ 65 mensais por indivíduo atendido. Tudo com recursos próprios do Estado.
A secretária defendeu o investimento na primeira infância. “Investir na primeira infância é investir no desenvolvimento, para no futuro ter menos criminalidade, evasão escolar e crianças em condição de risco. Um trabalho que envolve a família, tendo como prerrogativa visitas domiciliares”, reforça. Segundo ela, há pesquisas que indicam que U$$ 1 investido na primeira infância, representa uma economia de U$$ 13 em outras áreas. “Vale a pena”, defende.
Ela explica que o PIM é um programa intersetorial que envolve saúde, assistência social e educação. “Trabalha com famílias, gestantes e com crianças até 3 anos, mas pode chegar até os 6 anos, em especial as com maior vulnerabilidade. Não tem receita para o visitador fazer seu plano de atendimento, tem orientações técnicas, mas é feito de acordo com o ambiente que o visitador encontra naquela família. Cada família é única e tem que ter este olhar. Famílias são as protagonistas que vão estimular seus filhos”, salienta.
Por isto, a secretária defende a necessidade de ampliar o programa, agregando mais municípios. “Precisamos aumentar este número, crescer para dar oportunidade para que estas crianças tenham futuro melhor”, pontua.
Agricultura familiar
A agricultura familiar também ganhou destaque na manhã desta quarta-feira. O presidente da Emater, Christian de Lemos, apresentou dados sobre a importância socioeconômica da agricultura familiar no Rio Grande do Sul.
De acordo com os dados apresentados, 66 municípios do estado tem mais de 66% do seu Valor Adicionado Fiscal (VAF) proveniente da da agricultura familiar, em 153 este número é acima de 40%. No estado, 40% do PIB vem do setor primário, e destes, 20% são da produção da agricultura familiar. Ainda, no RS 81% dos estabelecimentos rurais são de agricultura familiar, e a área ocupada por produção é de 74% da agricultura familiar.
A agricultura familiar gera 716 mil empregos no RS, é 72% do trabalho na agricultura. “Precisamos alcançar políticas publicas para fomentar cada vez mais a agricultura familiar e alcançar melhor condição para nossos agricultores que trazem de pé grande parte da economia do estado”, considera. Desta forma, apresentou o trabalho da Emater e como a entidade pode contribuir com o setor nos municípios.
Outras atividades
A última manhã de Assembleia de Verão da Famurs contou ainda com outras palestras, painéis e atividades. Em uma delas, os prefeitos foram orientados sobre a captação de recursos para fundos solidários por meio das declarações de imposto de renda.
Foi apresentado também o Observatório do Corpo da Pessoa Idosa nos municípios. O observatório tem oco nas atividades físicas, esporte e saúde para pessoas idosas.
Aconteceram ainda diversas assinaturas de termos de cooperação, parceria e premiação com entidades. Foi lançado também o Mapeamento do Grau da Maturidade Tecnológico de Docentes, uma pesquisa que será feita nos municípios em parceria entre a Famurs e o Sesi. Teve ainda apresentação de parceiros do evento.