Foi realizado na tarde de sexta-feira (14/7), junto ao saguão da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, o segundo sorteio da Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2023. Com a presença de representantes da Administração Municipal e do Executivo, como a prefeita, Vânia Brackmann; secretários municipais, vereadores e servidores, foi sorteado o bilhete que correspondeu ao seguinte ganhador: Maicon Luiz Krindges, de Westfália. O contemplado receberá o valor de R$ 400,00 em dinheiro.
Mais sorteios
A campanha ainda terá outros cinco sorteios que premiará pessoas classificadas nas categorias de consumidor, usuário de serviços, produtores rurais e contribuintes cadastrados no âmbito do Município de Poço das Antas:
– 18 de agosto – 1 prêmio de R$ 500,00
– 22 de setembro – 1 prêmio de R$ 600,00
– 20 de outubro – 1 prêmio de R$ 700,00
– 17 de novembro – 2 prêmios de R$ 1.000,00
– 22 de dezembro – 1 prêmio R$ 1.000,00 e 1 moto 150cc
Para concorrer ao sorteio da Campanha Minha Nota Vale Prêmios são distribuídos bilhetes nas seguintes condições:
– Notas Fiscais de produtos e serviços emitidas no período entre o dia 1º de abril até o dia 21 de dezembro de 2023, a cada R$ 200,00 receberá uma cartela;
– Notas de venda da produção rural, com inscrição estadual no Município de Poço das Antas, geradora de ICMS, referente a saída de produtos ou mercadorias no período compreendido entre 1º de abril até 30 de novembro de 2023, serão distribuídos bilhetes de acordo com o estabelecido junto à lei. À essa categoria os bilhetes somente serão entregues após o dia 30 de novembro, participando unicamente do último sorteio, concorrendo aos dois prêmios previstos para essa ocasião;
– O contribuinte que efetivar ou atualizar seu cadastro no setor de fiscalização da Prefeitura, receberá uma cartela para sorteio por cadastro novo ou atualizado, tanto no Sistema da Nota Fiscal Gaúcha do Estado, como no Sistema Tributário do Município, no período entre o dia 1º de abril até o dia 22 de dezembro de 2023.
Distribuição
Para concorrer e participar dos sorteios da Campanha, o consumidor e o produtor rural deverão efetivar a troca de seus documentos fiscais por bilhetes (cartelas) de sorteio, somente em horário de expediente na recepção e/ou setor de produção primária da Prefeitura Municipal.
Às empresas no Município de Poço das Antas é facultado, por Termo de Adesão prévio com a Prefeitura Municipal, colocar cartaz/adesivo da Campanha na sua fachada e ter Urna de Coleta no estabelecimento, assumindo a troca dos documentos fiscais somente de sua emissão por cartelas de sorteio, nas condições da Lei.
Preenchimento
Os bilhetes/cartelas de sorteio devem ser preenchidos, em meio legível, com os seguintes dados indispensáveis e depositados nas urnas existentes para este fim, nos estabelecimentos conveniados ou no saguão da Prefeitura Municipal:
I – Nome completo;
II – CPF;
III – Endereço completo;
IV – Telefone (opcional);
V – Número da NF nas cartelas distribuídas pelos estabelecimentos conveniados.
A Campanha Minha Nota Vale Prêmios 2023 contribui para o aumento da arrecadação do Município de Poço das Antas, e, por consequência, do Índice de Participação do Município (IPM) e no produto de arrecadação do ICMS, além de colaborar para a implementação e execução de iniciativas que desenvolvam a Educação Fiscal no Município, conscientizando a todos sobre a importância da emissão da Nota Fiscal.