Em reunião entre a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, foi decidido que o sistema será estratégico na capacitação dos gestores públicos por meio das Salas do Empreendedor e na qualificação das prestações de contas que devem ser feitas pelos produtores culturais. O encontro ocorreu na terça-feira (1º/8).
Atualmente, tanto o Sebrae como o Ministério da Cultura atuam em duas frentes. A primeira delas se dá por meio da Lei Complementar de número 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios.
No total, o circuito promoveu 73 capacitações, com mais de 3.500 pessoas alcançadas, incluindo 37 palestras de sensibilização e mais de 36 workshops dos Planos de Ação ao longo de seis semanas. Ao todo, foram mais de 3,5 mil pessoas capacitadas.
A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura e fazendo com que ela chegue na ponta.
A segunda frente de trabalho do Sebrae com o MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontecerá em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.