A Secretaria da Saúde (SES) depositou, nesta terça-feira (12/9), R$ 6,8 milhões para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito por Gabriel Souza e pela titular da pasta, Arita Bergmann, na Prefeitura de Encantado, onde o gabinete do vice-governador está instalado.
Dos R$ 6,8 milhões, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência por conta dos danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.
Cada município com até dez mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população entre 10.001 e 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil. Os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.
Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. A diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana El Kek, explicou que os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.
A portaria nº 821/23, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira (11/9), ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.
O vice-governador lembrou que, apesar de algumas unidades básicas de saúde (UBSs) terem sido atingidas, como é o caso de Cruzeiro do Sul, a atenção básica continua sendo oferecida em locais provisórios.
R$ 20 milhões em recursos
Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais, além da compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde, do Governo do Estado. O anúncio dos recursos extraordinários para a Saúde foi feito pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (8/9).
A diretora do Departamento da Gestão Especializada (Dgae) da SES, Lisiane Fagundes, explicou os critérios para a destinação dos recursos: “Priorizamos hospitais da macrorregião de saúde dos Vales e da área da 16º Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Lajeado, que foi a região mais afetada pela enchente”.
Resumo
- R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado;
- R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos;
- R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos;
- R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos.
Total: R$ 20 milhões
Municípios contemplados
- Água Santa – R$ 50 mil
- André da Rocha – R$ 50 mil
- Arroio do Meio – R$ 400 mil
- Boa Vista das Missões – R$ 50 mil
- Bom Jesus – R$ 100 mil
- Campestre da Serra – R$ 50 mil
- Casca – R$ 50 mil
- Ciríaco – R$ 50 mil
- Colinas – R$ 50 mil
- Cotiporã – R$ 50 mil
- Coxilha – R$ 50 mil
- Cruzeiro do Sul – R$ 400 mil
- Encantado – R$ 400 mil
- Estrela – R$ 400.000,00
- Eugênio de Castro – R$ 50 mil
- Ibiraiaras – R$ 50 mil
- Ipê – R$ 50 mil
- Itapuca – R$ 50 mil
- Jacuizinho – R$ 50 mil
- Lajeado – R$ 450 mil
- Lajeado do Bugre – R$ 50 mil
- Marau – R$ 100 mil
- Mato Castelhano – R$ 50 mil
- Muçum – R$ 350 mil
- Muliterno – R$ 50 mil
- Nova Araçá – R$ 50 mil
- Nova Bassano – R$ 50 mil
- Paraí – R$ 50 mil
- Protásio Alves – R$ 50 mil
- Roca Sales – R$ 400 mil
- Sagrada Família – R$ 50 mil
- Santa Tereza – R$ 350 mil
- Santo Antônio do Palma – R$ 50 mil
- São Domingos do Sul – R$ 50 mil
- São Jerônimo – R$ 100 mil
- São Jorge – R$ 50 mil
- São Sebastião do Caí – R$ 100 mil
- Sarandi – R$ 100 mil
- Sede Nova – R$ 50 mil
- Serafina Corrêa – R$ 100 mil
- Vacaria – R$ 150 mil
- Vanini – R$ 50 mil
- Venâncio Aires – R$ 150 mil
Total: R$ 5,4 milhões
Repasse aos Hospitais
Modalidade fundo a fundo e valor destinado em parcela única.
Hospital Bruno Born (Lajeado) – R$ 300 mil
Hospital São José (Arroio do Meio) – R$ 100 mil
Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) – R$ 300 mil
Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) – R$ 150 mil
Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) – R$ 150 mil
Associação Franciscana (Estrela) – R$ 300 mil
Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) – R$ 100 mil
Total: R$ 1,4 milhões
*Com informações do Governo do RS