Os vereadores de Teutônia aprovaram, na terça-feira (3/10), autorização para o Município alienar a área de terras do antigo Hospital Teutônia Norte, no Bairro Teutônia. A partir dessa autorização, o Município poderá leiloar o imóvel. A intenção é destinar a área para instalação ou ampliação de empresas, nas áreas de turismo, e/ou gastronomia e/ou comércio.
Conforme o projeto, o arrematante deverá pagar 40% do valor devido do imóvel no prazo máximo de 24 horas após a arrematação, quando também deverá ser assinado o contrato de promessa de compra e venda, devendo os restantes 60% serem pagos em até 36 parcelas mensais, iguais e consecutivas.
A empresa beneficiária terá o prazo de 18 meses para a execução da infraestrutura necessária sobre o imóvel arrematado, para o início de atividades. O prazo poderá ser prorrogado por até 18 meses. No caso de não cumprimento, ou seja, não havendo a construção sobre o imóvel, ele retornará automaticamente ao patrimônio público municipal, ocorrendo a rescisão automática do contrato de promessa e compra e venda.
Na justificativa, o Município aponta que a área foi desapropriada há cerca de 10 anos, “sem que houvesse o atendimento da finalidade inicial, além de que a construção existente sobre o imóvel está em ruínas causando risco aos transeuntes”. Além disso, salienta que o imóvel está em processo de transferência junto ao Registro de Imóveis de Teutônia.
Além dos riscos, a administração reforça ainda que no local há variados focos de insetos e ratazanas causando risco à saúde pública. O Município avalia que a alienação e destinação da área para empreendimentos gerará mais empregos e renda, o que consequentemente gerará maior qualidade de vida aos munícipes.
Ainda não há data definida para o lançamento do edital de leilão. Conforme o Município, outros lotes devem ser lançados juntamente no edital. Porém, há expectativa de que aconteça ainda em outubro.
O presidente da Câmara, Valdir Griebeler (PSDB) considerou a medida importante porque possibilita a angariação de recursos e um melhor destino para a área que, segundo ele, está em ruínas. “A gente espera que nesse local tenha alguma coisa muito boa e importante para o município”, projeta.
Jorge Hagemann (PDT) destacou que a expectativa é que os recursos sejam reinvestidos no Bairro Teutônia. “O bairro é muito bom de morar, mas não tem lugares que nem calçada tem, o Bairro Teutônia merece [o investimento]”, pontua.