Na quarta-feira (11/10) ocorreu mais uma assembleia geral extraordinária da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat). O encontro foi realizado em Santa Clara do Sul, onde posteriormente foi aberta a 5ª edição da Santa Flor + SF Summit. Entre as principais pautas do dia estiveram a criação de uma Defesa Civil Regional e a atualização do Governo do Estado em relação às moradias temporárias e permanentes que serão disponibilizadas aos atingidos pela cheia de 5 de setembro nos próximos meses. A reunião contou com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin e com o subchefe da Defesa Civil, coronel Marcus Vinícius Oliveira.
Inicialmente, o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch, apresentou um pré-projeto de um Comitê Central de Coordenação para uma Defesa Civil Regional. Primeiro, argumentou que é preciso que todos os municípios do RS tenham um coordenador de Defesa Civil, bem como uma equipe dedicada.
Em segundo lugar, citou a criação de um Centro de Operações de Emergência, com sala de situação equipada com tecnologia para monitoramento em tempo real de riscos. Falou ainda sobre o treinamento e capacitação de equipes, incluindo simulações de desastres. Trouxe também a importância de planos de evacuação, rede de alerta, equipamentos e recursos, engajamento comunitário, revisões e auditorias, parcerias e financiamento.
Municípios em calamidade
Os prefeitos aprovaram por unanimidade dois requerimentos ao governador Eduardo Leite – o primeiro pedindo isenção da contrapartida de 30% dos municípios que participam do Programa Pavimenta e estão em calamidade pública. Conforme o prefeito de Estrela e presidente da Amvat, os municípios em calamidade pública já perderam muito e não podem deixar passar a oportunidade de participar do programa. “Só que muitos não dispõem desse valor. Então pedimos que o governo abra mão da contrapartida para os que estão em calamidade pública”. O segundo ofício pediu que o Estado viabilize o recurso das desapropriações para construções de casas temporárias e definitivas nos municípios em calamidade pública.
Habitação
O secretário Peruchin apresentou novidades e números referentes à construção de moradias temporárias e definitivas dos municípios em calamidade pública. Quanto às primeiras, tem-se definido que serão de 18 metros quadrados para até três pessoas. A partir de uma quarta, poderão ser unidas duas casas, ampliando o espaço para 36 metros quadrados.
“É uma ação tripartite – município, Estado e iniciativa privada. A casa será entregue pronta, com louça, todo revestimento interno, janelas e esquadrias. O objetivo é tirarmos a população dos abrigos públicos e colocá-las numa habitação de passagem mais digna”, disse. Ele apontou que hoje existem cerca de 415 pessoas em abrigos.
Segundo o secretário, em aproximadamente um ano 1.500 casas fixas serão construídas. “Há duas modalidades: ou a Defesa Civil Nacional dá o recurso para o município, para que este construa, ou se dará pelo Minha Casa, Minha Vida, num investimento superior a R$ 190 milhões destinados para o RS. Nenhuma população atingida, nenhum gaúcho terá custo qualquer com nenhuma habitação de passagem ou definitiva. Não haverá pagamento de financiamento, entrada ou valor”, disse. Peruchin completou que as casas permanentes serão do cidadão, a exemplo do que ocorre com o programa MCMV, porém sem financiamentos.
Ele ressaltou que em cidades como Muçum, onde a maior parte do território foi atingido pelas cheias e não há área do município que possam ser construídas essas provisórias. “Nestes locais são realizadas desapropriações de imóveis particulares. Nós não estamos procurando fazer pela desapropriação porque demoraríamos mais tempo, então nós preferimos que o município nos indique áreas públicas municipais. Se a área é pública municipal, nós conseguimos fazer a implementação imediatamente. Somente nos municípios que não tiver esses locais é que nós vamos ter que partir para a segunda hipótese, que é a da desapropriação”, pontuou.
Um grande problema encontrado é a análise do solo. Caso este esteja pronto, a habitação de passagem é reconstruída rapidamente. Peruchin acredita que em cerca de 45 dias consegue-se entregar a casa pronta, mobiliada com a chave para o cidadão. “Já as habitações definitivas são mais complicadas, porque tem que achar um imóvel que consiga receber grande porte de construção, inclusive verticais. Aí a gente acredita que demorarão de 8 a 12 meses”, disse.
Por fim, ressaltou que o Governo Estadual está oferecendo sua estrutura técnica para que seja feito novo planejamento urbanístico nos municípios afetados. “Porque em alguns casos nós teremos que também reassentar famílias que estão em áreas de risco e que não podem permanecer lá”, finalizou.