A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou na tarde de quinta-feira (19/10) a segunda assembleia geral do mês, desta vez em Fazenda Vilanova. A reunião ocorreu pouco antes da inauguração da 5ª Expofaz. Na ocasião, estiveram o presidente do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Júlio Salecker, e o diretor-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), José Scorsatto.
Salecker esclareceu aos prefeitos o funcionamento dos comitês, convidando-os a integrarem os grupos. Também alertou para a necessidade de finalizar o Plano Estadual de Bacias para que sejam tomadas ações de mitigações de tragédias climáticas como a de setembro. Segundo ele, este é o oitavo governo estadual que não implantou a Lei das Águas (nº 10.350/1994) na sua totalidade. Esta tem como um dos instrumentos o Plano de Bacias, o qual regulariza tudo aquilo que tiver relação com o uso da água. “Entregamos relatórios ao ministro Waldez Goés e ao secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e já houve movimento do Estado dizendo que o plano será terminado, inclusive nos chamando para participar do cronograma de execução”, disse.
Desassoreamento
Salecker apontou o desassoreamento como alternativa para “desentupir o cano” do Rio Taquari após as cheias. “Ajudaria muito, seja pela quantidade de terra, de barranco, e de entulhos que essa última enchente trouxe para dentro do rio, como pela quantidade de cascalho que ele gera. O fato é que precisamos fazer um grande programa de desassoreamento e dragagem, pegando desde Santa Tereza até Triunfo. Assim o rio despacharia com mais rapidez esses grandes volumes de água que chegam da parte alta até a parte baixa”, citou. Ele apontou a proibição da mineração de cascalho pela Fepam: “além de gerar uma certa renda, ainda mantinha o rio mais limpo e com mais despacho de água, o que agora não acontece mais. Temos certeza que a quantidade de material existente no rio influenciou no acontecido de setembro”, frisou.
Questionado sobre as tratativas para que o desassoreamento seja realizado, Salecker explicou que a ação deveria estar prevista no Plano da Bacia Taquari-Antas. “É o que daria o embasamento legal para essas atividades, bem como acesso a recursos. São atividades que não adianta apenas alguns municípios fazerem, precisa ser conjunta.” O plano, parado desde 2012 no Estado, deve ser concluído e posto para aprovação do comitê, segundo ele. Enquanto isso não ocorre, não há condições de dar início ao projeto. Já a hidrovia do rio é de responsabilidade do DNIT, que já está realizando estudos para por em prática a dragagem. Segundo ele, limpar o Taquari influenciaria muito o escoamento de águas de outros rios e arroios, como o Boa Vista, em Teutônia.
FGTAS
José Scorsatto apresentou as atividades propostas pelo FGTAS. Segundo ele, o Ministério do Trabalho prometeu entregar em breve a atualização do sistema IMO, visando à desburocratização do FTGAS/Sine. Ele pontuou que, no segundo semestre de 2023, o RS registrou a menor taxa de desempregabilidade dos últimos nove anos, com 5,3, enquanto a nacional é de 7,8. “Essa taxa contabiliza todos os homens e mulheres no mercado formal ou que estejam recebendo algum auxílio de assistência. O RS tem um percentual de 82,3% de carteiras assináveis. Há uma projeção de crescimento bem significativo da empregabilidade do Estado, até pela projeção da redução da taxa Celic, incentivando o aquecimento da economia. Vivemos um momento extremamente positivo para o emprego”, apontou.
Ele registrou o saldo positivo de 1.621 empregos no Vale do Taquari puxado pelos serviços, ressaltando que o maior número de vagas em aberto é para alimentador de produção, trabalhador de confecção e abatedor. “Dia 10 de novembro realizaremos um feirão de empregos em Lajeado, que faz parte do Empregar RS”, comentou. Segundo ele, o que reduziu o saldo foi as demissões causadas pela Cooperativa Languiru, e nos próximos meses haverá ainda os reflexos da enchente.