Especialistas e parlamentares participaram nesta quarta-feira (25/10) de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater os desafios da Defesa Civil frente aos sucessivos eventos climáticos que têm ocorrido no Estado. O encontro foi proposto pelo deputado Pepe Vargas (PT).
O coordenador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Joel Goldenfum, defendeu a criação de uma cultura de prevenção com a conscientização da população sobre os riscos de inundações e o seu preparo para a utilização das ferramentas de defesa disponíveis. “Isso, no entanto, não acontece da noite para o dia e nem é resultado do esforço de um ente apenas. Precisamos que o assunto comece a ser tratado no Ensino Fundamental e envolva agentes públicos, sociedade e representantes das Ciências Exatas e Humanas”, apontou.
A prevenção, segundo ele, passa pela delimitação das áreas de risco, zoneamento das áreas inundáveis (passagem de cheias, com restrições e com baixo risco) e fortalecimento dos sistemas de monitoramento, previsão de cheias e de alerta. Além disso, chamou a atenção para a eventual necessidade de realocação de populações em área de risco e pelo fortalecimento e treinamento adequado das equipes de socorro.
Mais recursos
A redução dos recursos orçamentários para a Defesa Civil ao longo dos anos foi outro ponto abordado na audiência. Pepe Vargas apresentou uma série histórica de 2011 a 2023, que mostra queda significativa dos valores. O órgão, que já chegou a contar com R$ 40,7 milhões em 2012, no ano passado executou só R$ 4 milhões. E neste ano, marcado por uma das maiores cheias de sua história, conta com apenas R$ 2,6 milhões. Para 2024, a previsão é de R$ 5,1 milhões.
“Estamos diante de uma queda drástica de recursos, justamente, num período em que os fenômenos climáticos são cada vez mais intensos e frequentes no Rio Grande do Sul. A Assembleia pode e tem o dever de remanejar recursos para esta área na votação da lei orçamentária para o próximo ano”, defendeu Pepe.
A deputada Stela Farias (PT) também se somou à defesa de mais recursos para o setor. Ela alertou ainda que os municípios também devem se estruturar e que muitas das áreas inundáveis se encontram em bairros regularizados. É o caso de Alvorada, que tem cerca de três mil pessoas em áreas alagáveis, sendo que parte delas são moradores de bairros legalizados.
O major do Corpo de Bombeiros, Militar Dalen Ribeiro chamou a atenção para a necessidade de modernizar e adequar os equipamentos da corporação para o enfrentamento a eventos extremos. Ele revelou que irá percorrer os gabinetes parlamentares para mostrar as necessidades do Corpo de Bombeiros.
O subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, José Sallet, também se manifestou, explicando como estão sendo realizados os trabalhos de buscas no Vale do Taquari, que têm sido dificultados pelas cheias subsequentes ao evento de setembro.
Pepe irá sugerir à Comissão de Representação Externa para Acompanhar os Impactos Causados pelas Enchentes que atingiram o Estado no início de setembro, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), que realize uma visita técnica ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS.
*Com informações da Assembleia Legislativa