Os prefeitos dos nove municípios do Vale do Taquari e da Serra atingidos pela enchente de 5 de setembro participaram na tarde desta terça-feira (28/11) de reunião com a secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, para tratar da destinação de entulhos gerados. O encontro ocorreu na Univates, em Lajeado.
A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal, mas que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.
A solicitação de recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu em 15 de setembro. Os recursos liberados pelo Governo Federal somam R$ 26 milhões e foram recebidos em 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, em 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos serão iniciados em 1º de dezembro em Muçum. O prazo para conclusão da retirada de 123 mil toneladas é de três meses.
O Estado havia se comprometido em fazer a destinação em sua totalidade, no entanto, na reunião foi apresentada a destinação de parte do volume. Os municípios ficariam responsáveis por solicitar a remoção do restante junto ao Governo Federal. Também levantou-se a possibilidade de o Estado assumir uma segunda leva, desde que condicionado acesso a recursos federais.
A remoção ficará a cargo da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, localizada em Minas do Leão. As equipes serão compostas por 60 carretas e quatro escavadeiras hidráulicas, que trabalharão 24 horas, seis dias por semana. O recolhimento e destinação serão feitos de forma escalonada por município, levando em consideração os impactos ambientais, os riscos à saúde pública e a logística, conforme avaliação dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
A CRVR realizou primeiro levantamento entre os dias 25 e 26 de setembro junto às áreas de depósito de resíduos resultantes das enchentes que ocorreram na região do Vale do Taquari. Foram visitados os depósitos situados nos municípios de Estrela, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Colinas e Lajeado. Confira o quadro resumo do quantitativo de toneladas de resíduos nos nove municípios atingidos segundo a CRVR:
Município | Depósito | Toneladas | Total toneladas |
Estrela | Depósito 1 | 14.850 | 14.850 |
Cruzeiro do Sul | Depósito 1 | 15.756,1 | 15.756,1 |
Arroio do Meio | Depósito 1 Depósito 2 Depósito 3 | 7.481 25.154,8 3.496,1 | 36.131,9 |
Encantado | Depósito 1 Depósito 2 | 10.863,9 4.673,6 | 15.537,5 |
Muçum | Depósito 1 Depósito 2 | 22.463,7 19.093,4 | 41.557,2 |
Roca Sales | Depósito 1 Depósito 2 | 29.063,3 2.465,5 | 31.528,8 |
Colinas | Depósito 1 Depósito 2 | 3.365,6 976,3 | 4.341,9 |
Lajeado | Depósito 1 Depósito 2 | 4.978,1 10.223,4 | 15.201,5 |
Santa Tereza | Depósito 1 | 7.263,9 | 7.263,9 |
TOTAL | 182.168,8 |
Já o Estado, seguindo o quantitativo da Defesa Civil Nacional, removerá, nos seguintes municípios:
Município | Total toneladas |
Muçum | 11.520 |
Encantado | 7.920 |
Colinas | 2.700 |
Arroio do Meio | 36.132 |
Roca Sales | 28.800 |
Estrela | 14.850 |
Cruzeiro do Sul | 4.320 |
Lajeado | 10.275 |
Santa Tereza | 7.264 |
TOTAL | 123.781 |
Tanto o quantitativo da Sema e como o da CRVR são referentes à primeira enchente. Um novo projeto será encaminhado visando o recolhimento do entulho gerado com as cheias de novembro. Porém, antes que isso ocorra, os municípios ficarão responsáveis por solicitar a vinda de recursos federais. Caso não seja aprovado, o Governo Estadual buscará solucionar o entrave.