A Prefeitura de Lajeado e Governo do Estado realizaram uma reunião para alinhar o repasse do valor arrecadado via PIX pelo SOS Rio Grande do Sul (programa do Governo do Estado) para microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, artesãos, pescadores e pequenos agricultores/produtores rurais do município atingidos pelas cheias de setembro e novembro. Cada beneficiado receberá R$ 2,5 mil como auxílio para retomar seus negócios.
Nesta terça-feira (26/12) a vice-prefeita, Gláucia Schumacher, secretários municipais da administração e a presidente da Câmara de Vereadores, Paula Thomas, se reuniram com a representante da Casa Civil, Mareli Vogel e com representantes da Central Única das Favelas (Cufa) para alinhar as formas de cadastro para o repasse. Participam do comitê de discussão do repasse a Emater/RS-Ascar e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os recursos servem como auxílio para a recuperação dos negócios afetados e são transferidos diretamente para as contas dos beneficiados. O objetivo é contribuir para a retomada da atividade econômica nas áreas afetadas.
Como receber
Para receber o benefício, os Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos, artesãos, pescadores e pequenos agricultores/produtores rurais devem se cadastrar de forma presencial, em pontos a serem disponibilizados pela Administração Municipal (em breve será divulgado). A partir das inscrições, será feita uma segunda chamada para validar o recebimento do benefício. O mapeamento do programa é conduzido pela Cufa, uma das entidades participantes do Comitê Gestor.
“Depois que for aberto o cadastro, a lista dos grupos será encaminhada e aprovada pelo comitê. Os cadastros aprovados serão chamados e receberão o benefício financeiro via PIX. O beneficiado precisa ter conta em banco em seu nome para receber o valor”, explica Mareli.
Segundo o levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura (Sedetag), Lajeado possui cerca de 370 MEIs e 315 autônomos regularmente inscritos atingidos pelas cheias. Conforme o titular da pasta, André Bücker, este número pode ser maior ao se considerar os que estão na informalidade. Ainda conforme a Sedetag, em levantamento feito em parceria com a Emater, são cerca de 40 pequenos agricultores atingidos.
SOS Rio Grande do Sul
O Governo do Estado criou, em setembro, a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38), que segue disponível, para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor de forma segura em um canal oficial.
Os recursos vêm de doações efetuadas em conta gerenciada pela Associação dos Bancos no Estado para atender unicamente as regiões impactadas por enchentes. Os depósitos alcançaram R$ 5.180.195,00 desde o início da campanha, em 9 de setembro. Já receberam recursos os municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Muçum, Roca Sales e Santa Tereza.
Datas e locais de cadastro serão divulgados ao longo desta semana.