O 3º Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado na terça-feira, 6/2, na Assembléia Legislativa, mostra uma queda acentuada na efetivação de docentes da rede estadual em 16 anos.
No período de 2006 e 2022, o número de profissionais caiu 57,6%, passando de 16.882 para 7.147. Em relação às matrículas, o levantamento mostra que o quadro passou de 74.163 para 31.309 matrículas, ou seja, uma queda de 57,7%.
O estudo considerou dados das secretarias estaduais da Fazenda, da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público, entre outras instituições.
O documento critica a contratação de professores e servidores de forma “temporária e precária” na rede estadual. Conforme o material, inicialmente, essa era uma política voltada para suprir necessidades temporárias, mas os contratos emergenciais se tornaram uma das principais formas de ingresso na rede.
Conforme a comissão que preparou o material, o relatório servirá para contribuir com os debates sobre o novo Plano Nacional da Educação e seu desdobramento no Plano Estadual de Educação.