A Câmara de Vereadores de Teutônia realizou a segunda sessão ordinária de 2024 na terça-feira (5/3). Na pauta estiveram três projetos de Lei de autoria do Executivo e um do Legislativo. Todos foram aprovados por unanimidade.
O PL nº 005/2024, de autoria do vereador Valdir Griebeler (PSDB) dispôs sobre a regulamentação e controle do uso de celulares e tablets em escolas durante as aulas. Segundo o proponente, os alunos poderão usar os equipamentos com autorização dos professores, corpo docente ou gestores das escolas. “Todos sabemos que é uma ferramenta importante de pesquisa e trabalho. A ideia não é proibir o uso completo, mas sim amparar legalmente diretores e corpo docente. Que tenhamos a responsabilidade de controlar o uso desses aparelhos na sala de aula, saber usar no momento adequado, principalmente nos anos iniciais”, justificou.
O vereador Evandro Biondo (MDB) concordou com a aprovação. “Temos série de mecanismos legais a nível estadual e nacional, mas é importante afixar essa informação nas escolas para reafirmar tudo isso. Não são muitos os alunos, mas aqueles que querem atrapalhar, realmente o fazem em sala de aula usando esses dispositivos”, disse. O projeto aprovado vai agora à Secretaria de Educação, que deve editar ato normativo sobre a questão.
Pronunciamentos
Quatro vereadores usaram a tribuna. Primeiro a ser sorteado, Vitor Krabbe (PDT) parabenizou o 40º Batalhão de Polícia Militar de Teutônia pela passagem de comando, realizada pouco antes da sessão. Comentou sobre o Sábado do Bem, que ocorrerá hoje (9/3). Também, falou sobre o percentual gasto pela Administração Municipal com a folha de pagamento. “Fui atrás e a média de gastos com a folha é de 44%, bem menos do que alguns vereadores falaram em outras sessões. Tudo isso sem endividar a Prefeitura e pagando dívidas de outras administrações, que provavelmente chegarão em torno de R$ 15 milhões ou mais. Mesmo assim, o Município está conseguindo fazer bastante coisa somente com recursos próprios.” Por fim, saudou e homenageou as mulheres, que “lutam para conseguir seus direitos”.
Valdir Griebeler recordou a prestação de contas de 2023 realizada na semana passada pelos dois poderes. Os gastos do Legislativo no ano passado, segundo ele, representaram 1,01% do orçamento da Prefeitura. “Nossa Câmara é uma das mais enxutas do país e nós podemos ter orgulho”, disse. “Ano passado devolvemos mais de R$ 1,8 milhão ao Executivo. Peço para que o prefeito use esse recurso para pavimentar estradas do interior, principalmente nas linhas São Jacó, Germano e Catarina”, solicitou. Por fim, pediu melhorias no Morro da Coruja, como iluminação do campo de futebol e brinquedos para as crianças no parque. Parabenizou também as mulheres, citando a vereadora Neide Schwarz como representante da Câmara.
Diego Ten Pass (PDT) fez relato sobre Adelmo Osterkamp, a quem a câmara concedeu moção de pesar. O homenageado teve passagem como vereador e foi autor do primeiro plano diretor de Teutônia. Também falou sobre o 8 de março e saudou todas as mulheres.
Por fim, Claudiomir de Souza (UB) parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março. Falou também sobre o leilão do antigo Hospital Teutônia Norte. “Com essa desapropriação que ocorreu e a venda pelo valor venal, R$ 2,7 milhões foram para o ralo. O que daria para fazer com esse valor? Quantos exames, cirurgias eletivas, trechos de pavimentação? Houve bom tempo para ser dado destino à área, mas cada gestão tem suas prioridades”, disse. Para ele, o dinheiro é público, de todos os contribuintes. “E agora temos esse rombo que faltará para alguma questão municipal. Hoje todas as áreas estão deficitárias”, reforçou.