A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) prorrogou o prazo para adesão ao crédito ofertado pelo Programa Reconstrói no Campo. Produtores rurais familiares atingidos pelos eventos climáticos ocorridos em junho e julho de 2023 podem manifestar interesse no recurso até 30 de junho nas agências do Banrisul.
Os contemplados podem receber até R$ 20 mil por CPF, mas precisam estar enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e residir em algum dos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência homologados pelo Estado.
Confira a lista dos municípios contemplados aqui.
Segundo a SDR, o governo estadual ressarcirá as taxas de juros do Plano Safra federal para as linhas de créditos de investimento do Pronaf contratadas no Banrisul até o montante de R$ 4 milhões.
A ação é ancorada no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
A análise sobre a viabilidade da concessão do financiamento é feita pelo banco. Os valores totais dos empréstimos e os prazos de carência e de amortização obedecerão às regras do Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, vinculadas ao Plano Safra federal, para as linhas de créditos de investimento do Pronaf.
O ressarcimento será efetuado diretamente ao agricultor, por meio de crédito em conta corrente ativa no Banrisul, em até sessenta dias corridos após o pagamento do valor. O ressarcimento concedido pelo Estado será limitado à taxa de juros de até 5% ao ano incidente sobre o saldo devedor total.
Dúvidas sobre o Programa Reconstrói no Campo podem ser esclarecidas pelo e-mail: projetos@sdr.rs.gov.br