O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, e a presidente do Conselho Federal de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Giovana Ranquetat, anunciaram o trabalho em conjunto para implantação de receituários azul e amarelo na plataforma digital do Cremers.
A conquista aconteceu após conversa com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que entendeu a urgência e a necessidade da ação neste momento de calamidade pública que atinge o estado.
A ferramenta estará disponível para uso dos médicos registrados no Cremers às 14h desta quarta-feira (8), no Espaço do Médico, no site cremers.org.br, e, em alguns dias, no aplicativo do Conselho de Medicina.
A utilização da receita digital para medicamentos sujeitos a controle especial foi possível a partir da publicação do Ofício Circular 001/2024, da Divisão de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), na terça-feira (7).
O documento trata da dispensação de medicamentos por meio de receita dos tipos A1, A2 e B1, destinadas à prescrição de entorpecentes e psicotrópicos. O documento autoriza a emissão de receitas por meio do sistema oficial de prescrição eletrônica do Cremers.
A receita digital foi criada de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, e já conta com 5 milhões de documentos emitidos. Desde então, a implantação de receitas para medicamentos de controle especial era uma luta do Conselho.
Agora, frente às dificuldades geradas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Cremers atuou pela utilização da plataforma, que garante maior controle da prescrição e a rastreabilidade dos medicamentos dispensados.
A ferramenta digital do Cremers poderá ser utilizada para auxiliar que pessoas que estejam em área isoladas ou com difícil deslocamento. Além disso, o trabalho dos médicos voluntários poderá ser ampliado com o uso da telemedicina aliada à prescrição digital de medicamentos sujeitos à controle especial, sobretudo nas áreas das especialidades médicas.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a utilização da plataforma do Conselho já está consolidada entre médicos e população, e é amplamente reconhecida pelas farmácias. Além disso, a ferramenta “traz mais segurança para os médicos e os pacientes, dando credibilidade às prescrições realizadas”, enfatizou.
“A emissão de receitas para medicamentos de controle especial vai beneficiar principalmente aqueles pacientes psiquiátricos e oncológicos que foram afetados pelas enchentes. Neste momento, vamos atender a uma situação excepcional e de caráter emergencial de calamidade pública”, explicou Trindade.