A Câmara de Vereadores de Teutônia realizou sessão ordinária na terça-feira (14/5). Foram votados cinco projetos de Lei de autoria do Executivo, além de dois que estavam baixados. Na sessão ainda constavam dois requerimentos e uma indicação, esta do vereador Luias Wermann (PSD), solicitando ao Executivo o repasse de R$ 50 mil para a Defesa Civil do município. Todos foram aprovados por unanimidade, com a ausência do presidente Jorge Paulo Hagemann (PSD). Diego Tenn Pass (PDT) retornou à cadeira após um mês afastado.
A Mesa Diretora, em comum acordo junto a todos os vereadores, indicou ao Executivo que enviasse projeto de Lei para encaminhamento, através da Casa Legislativa, de R$ 100 mil ao Fundo Municipal da Defesa Civil de Teutônia. O valor faz parte do duodécimo da rubrica da Câmara de Vereadores, e será devolvido ao Executivo de forma antecipada, tendo em vista que o valor normalmente é estornado ao fim do ano.
Com esse repasse, será possível utilizar o valor em várias frentes, como o realojamento emergencial das familias desalojadas e desabrigadas, assim como atender as demandas urgentes em favor da comunidade, como aquisição de alimentos, de equipamentos e demais suprimentos necessários.
O vereador Luias Wermann (PSD) também fez indicação ao Executivo do repasse de R$ 50 mil para a Defesa Civil do Município.
Tribuna
Vitor Krabbe (PDT) abordou reunião com o Conselho de Agricultura: “o Município está fazendo plano de ação e empenhados para terminá-lo o quanto antes”. Agradeceu aos voluntários “anônimos” pelo trabalho desempenhado nas cheias.
Valdir Griebeler (MDB) citou anos difíceis pela frente. “Em alguns meses as doações vão diminuir e precisamos de um plano de reconstrução do Estado com a vinda de recursos federais”. Chamou de infeliz o projeto do Município que adia o início do Pacote Agrícola. “O produtor rural é o primeiro a sofrer com as intempéries, devia ter vindo projeto de auxílio”.
Claudiomir de Souza (UB) enalteceu a antecipação dos recursos da Câmara e as mobilizações mundiais para ajudar o RS.
Márcio Vogel (MDB) falou dos pontos de alagamento na cidade. Sugeriu a melhoria da vazão do Arroio Boa Vista junto à ponte da Via Láctea. Abordou ainda o deslizamento de terras em Linha Harmonia. “Que soluções vamos dar para famílias que precisaram deixar suas casas? Teutônia sozinha não vai conseguir, envolve muito dinheiro.”
Outros assuntos
O novo requerimento de cassação contra a vereadora Neide Schwarz (PSDB) e o prefeito Celso Forneck (PDT), enviado à Casa na sessão anterior, passa por análise jurídica e deve ser votado na próxima sessão (28/5).
Entre os projetos, de número 092/2024, que já estava na ordem do dia, foi retirado pelo Executivo pouco tempo antes da sessão. A propostaaltera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia.
Ainda, os edis baixaram o veto do Executivo ao projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Legislativo. O mesmo visa proporcionar medidas que garantam, tanto aos locadores quanto aos locatários, mais segurança em relação aos serviços do Sistema Municipal de Água, gerando procedimento e aplicando regras para que a titularidade do imóvel possa ser alterada quando este for objeto de locação. A ideia é evitar que os débitos existentes recaiam sobre o proprietário, bem como sobre o locatário de forma indevida.
Por fim, após solicitação do vereador Vitor Krabbe, Evandro Borba, coordenador Vigilância Sanitária de Teutônia, prestou esclarecimento sobre as ações desenvolvidas pelo Município para mitigar os casos de dengue. Segundo ele, os mesmos diminuíram na cidade após o início da aplicação do inseticida Fludora nas casas e pontos públicos. Porém, acredita que no próximo verão haverá forte estiagem, o que favorecerá o mosquito da dengue devido à armazenagem de água pela população.
Sessão na íntegra: https://fb.watch/s5OFOra5Xb/