O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta sexta-feira (24/5), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), a lei que institui o Plano Rio Grande e o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
“É a partir desse fundo que vamos dirigir as ações de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes – seja no apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios. O plano e o fundo vão dar transparência e agilidade a todo o processo”, afirmou Leite.
O ato de sanção contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, de secretários estaduais, do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e de parlamentares. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na terça-feira (21/5).
O Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da enchente histórica.
A iniciativa prevê ações de curto, médio e longo prazo. O plano de trabalho focará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do futuro.
O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução, permitindo uma gestão adequada e conferindo maior transparência à aplicação das verbas.