Desde as primeiras semanas após a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul, deixando milhares de famílias ao relento, os governos Federal e Estadual anunciaram uma série de medidas de apoio aos gaúchos. Entre os benefícios concedidos estão Auxílio Reconstrução, Saque Calamidade do FGTS, antecipação e ampliação do Bolsa Família, parcelas adicionais do Seguro-Desemprego, Volta por Cima, Devolve ICMS e Professor do Amanhã.
O governo anunciou o pagamento de R$ 5,1 mil às famílias, em parcela única, para ajudar na compra de móveis e eletrodomésticos. A transferência é feita pela Caixa Econômica Federal, via Pix. Têm direito ao benefício as famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta das cheias. Porém, para receber o valor, os beneficiários deverão passar por triagem das prefeituras e acessar ou criar conta no aplicativo Caixa TEM. O pagamento é limitado a uma pessoa por família.
De acordo com o governo, é preciso apenas o número do CPF e uma autodeclaração para solicitar o benefício via aplicativo. Para quem não puder comprovar o endereço, serão checadas informações em cadastros já existentes nos sistemas do Planalto.
Nesta quarta-feira (22/5) as prefeituras começaram a enviar ao governo as listas das áreas atingidas. Na segunda-feira (27/5) as famílias afetadas devem acessar o portal gov.br e confirmar os dados passados pelas prefeituras.
Saque Calamidade do FGTS
Os trabalhadores afetados e que tenham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade. O valor do saque é limitado à quantia de R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural. O intervalo entre um saque e outro não pode ser inferior a 12 meses. Têm direito ao saque os moradores de áreas afetadas que tiveram seus imóveis atingidos ou interditados, identificados pela Defesa Civil do município. Para acessar o valor, é preciso usar o aplicativo FGTS.
É obrigatório apresentar documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado, CPF; CTPS física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício; comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência). Caso não haja, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração com nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador, emitida pelo governo municipal, atestando que o trabalhador reside na área afetada.
Antecipação e ampliação do Bolsa Família
Normalmente, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Agora, no entanto, o governo antecipou para o dia 17 de maio o pagamento do benefício à população do RS enquadrada no programa. No total, 620 mil famílias tiveram acesso aos recursos. Além disso, mais 21 mil famílias do estado que preenchem os requisitos do programa entrarão na folha de pagamento de junho. As famílias que recebem o benefício pelo app Caixa TEM podem continuar movimentando os recursos pelo aplicativo, sem precisar comparecer a uma agência. Também é possível usar o cartão do Bolsa Família para compras em estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. Para quem não conseguir usar os canais digitais, é possível ir até os pontos de atendimento, entre agências e lotéricas.
Os beneficiários do Bolsa Família que têm conta na e perderam o cartão podem solicitá-lo em uma agência apresentando documento com foto.
Programas do Estado
O governo do Estado adiantou o pagamento de benefícios e liberou valores para ajudar na retomada da vida dos gaúchos. Para acessar os valores disponibilizados é necessário ter o Cartão Cidadão.
O programa Volta por Cima é para famílias desabrigadas ou desalojadas em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, que residam em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologados pelo governo do Estado, em pobreza e pobreza extrema no CadÚnico. No interior, a entrega é feita por agências do Banrisul designadas em cada cidade.
Já o Todo Jovem na Escola é para alunos matriculados no Ensino Médio na Rede Estadual, com responsável ou o próprio beneficiário incluído no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660, mantendo frequência escolar mínima de 75% em cada mês. O estudante deverá portar documento oficial com foto e número de CPF. Estudantes menores de 18 anos devem estar acompanhados de responsável legal com documento.
O Devolve ICMS é entregue por agências do Banrisul em cada cidade. É preciso apresentar documento de identificação com foto e número do CPF. A nova via é disponibilizada em até 20 dias. O Banrisul isentou a emissão de segunda via do cartão por 30 dias, medida que pode ser prorrogada.
Independente do recurso, os moradores dos municípios atingidos podem procurar as prefeituras, que saberão indicar os passos para aquisição dos benefícios.